Isaltino Morais em liberdade ou...preso por engano?

O tribunal de Oeiras determinou a libertação do presidente da Câmara de Oeiras. Isaltino Morais fez uma declaração aos jornalistas onde afirmou que a detenção foi "episódio infeliz"

Isaltino Morais foi libertado do estabelecimento prisional anexo à Polícia Judiciária, em Lisboa, disse o seu advogado Carlos Pinto de Abreu.
"Isaltino Morais já está em liberdade", garantiu o advogado do autarca aos jornalistas cerca das 18:50, sem adiantar mais esclarecimentos.

Porém, o autarca de Oeiras, que foi detido na quinta-feira, não saiu pela porta principal do estabelecimento prisional.

O tribunal de Oeiras decretou a libertação imediata de Isaltino Morais.

Segundo fonte do tribunal, a decisão da libertação de Isaltino Morais foi fundamentada no princípio "in dubio pro reo" (em caso de dúvida, decide-se a favor do réu).

O autarca de Oeiras, detido na quinta-feira à tarde, passou a noite na prisão, mas a defesa enviou dois requerimentos ao Tribunal de Oeiras a solicitar a "libertação imediata" de Isaltino Morais, considerando que foi detido um "presumível inocente", uma vez que o processo não transitou em julgado.

Em declarações à Agência Lusa, o advogado do autarca, Rui Elói Ferreira, disse que o "tribunal de Oeiras terá partido do pressuposto errado" de que o processo de Isaltino Morais já teria "transitado em julgado", o que ainda não aconteceu uma vez que estão "pendentes" dois recursos no Tribunal Constitucional.

"O que aconteceu é gravíssimo. Meteram na cadeia um presumível inocente, uma vez que toda a gente é inocente até aos processos transitarem em julgado, o que não foi o caso", disse.

O presidente da Câmara de Oeiras foi detido pela PSP, depois de o Tribunal da Relação de Lisboa o ter condenado a dois anos de prisão, por fraude fiscal e branqueamento de capitais. Apesar da detenção, Isaltino Morais não perde o mandato.

O 'Caso Isaltino' teve início há mais de oito anos, quando o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) iniciou uma investigação ao autarca, por suspeitas de que possuía contas bancárias não declaradas na Suíça e na Bélgica.
---------------------------
COMENTÁRIO MAIS VOTADO:

kizzaka:
Se o tribunal CONDENOU, como é que não transitou em julgado? Mais um militante do excesso de garantismo da lei portuguesa...
Não há dúvida: o crime está no ADN desta gente. E o advogado Ferreira (advogados são mentes alugadas, como se vê) está a ver se cobre de glória, defendendo o indefensável!

MAIS DOIS COMENTÁRIOS AO ACASO:

WTF:
Como é que mesmo preso não perde o mandato? Instalam-lhe um escritóriozinho na cadeia para ir a despacho? Vai algemado e sob escolta policial às reuniões de Câmara, às sessões da assembleia municipal?
Será que já existe um manual de procedimentos para autarcas presos?
Por favor, digam-me que não sou só eu a achar isto ridículo...

woman55:
Ontem não comentei a prisão de Isaltino de Morais pois estava à espera que sucedesse o que agora noticiam.
Já se sabe que um político, advogado ou rico, nunca vai preso. As leis são feitas por eles e para eles. Se fosse um pobre que roubasse para comer, estava preso.
A justiça é feita por aquela cambada de parlamentares que se riem de todos nós nos dias em que lá vão legislar a favor deles...
---------------------------------------------------
Nosso comentário

Somos muito sinceramente pela paz e felicidade de todos.
Desejamos de coração que a saúde não falte, que as legítimas aspirações na vida de cada um se cumpram.
Não gostamos de ver ninguém na cadeia.
Bom seria poder viver-se num mundo de total liberdade, de ampla felicidade.
É utópico, pelo menos para já, impossível, mas desejável que esse mundo um dia chegue.

Para já, enquanto esse mundo não chega, e se há regras para cumprir em sociedade, o que parece indispensável, há que cumpri-las.
Se essas regras são infringidas de forma gravosa para o outro, se resultam lesados, se terceiros são afectados por qualquer crime ou infracção, defendemos equidade no tratamento dos cidadãos.
Quem prevarica, quem faz mal ao próximo, que a lei tenha capacidade de julgar, de punir, aliviando assim o mal que o infractor causou.

É já um lugar comum dizer que o senhor A rouba, que o senhor B é vigarista, que o senhor C é isto ou aquilo, cometem-se crimes para todos os gostos, a verdade é que nem um desses senhores se vê na cadeia.
O dinheiro paga bons advogados, que têm leis suficientes para fintar a justiça.
Desta forma, só os pobres coitados têm lugar mais que assegurado atrás das grades.
Qualquer deslize, uma mão na carteira do alheio, um apalpão fora do sítio, um desvio de uns trocos do patrão, uma carta de condução falsificada, um carro roubado, um naco de droga nas cuecas, Zé pagode vai parar à cadeia num instante.
O rico não.

Sobra do que acabo de dizer, excepção à regra, o caso Vale e Azevedo, ex-presidente de má memória do "Sport Lisboa e Benfica".
O leitor lembra-se?
Também eu.
Como é possível, de entre tanta gatunagem fina, só Vale e Azevedo ter ido parar à prisão???!!!

Muitas vezes me tenho interrogado por esse facto.
Pela excepção em si, acaba por ser insólito na justiça portuguesa.
Um famoso atrás das grades a cumprir pena... não é fácil de ver neste país tão recheado dessa tipologia de cidadão.
Porquê Vale e Azevedo se não safou? não era político? não tinha amigos? roubou mal de mais? era "um sem jeito para a coisa"?
O leitor não sabe, eu também não.
Porque, em boa verdade se diga, safam-se todos!
--------------------------------------------------
Fiquem bem,

António Esperança Pereira