Governo declara luto nacional em homenagem a Jacques Delors

 

Governo declara luto nacional em homenagem a Jacques Delors© Virginia Mayo

Jacques Delors, considerado o "pai do euro" e figura central da construção do projeto europeu, morreu no dia 27 de dezembro do ano passado, em Paris, com 98 anos. Amanhã, quarta-feira, Portugal cumpre um dia de luto nacional como homenagem.

"O Conselho de Ministros aprovou hoje, de forma eletrónica, a declaração de luto nacional no dia 31 de janeiro de 2024 pelo falecimento de Jacques Delors", lê-se num comunicado do Governo. “Portugal e Espanha decidiram conjuntamente declarar luto nacional, de forma a coincidir com o evento de homenagem que será organizado nesse mesmo dia pela Comissão Europeia, em Bruxelas, e que contará com a presença do senhor primeiro-ministro”.

De acordo com uma nota publicada no site oficial da Presidência da República, o chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, “deu o seu acordo ao decreto do Governo que fixa para amanhã, 31 de janeiro, um dia de luto nacional em honra de Jacques Delors”.

Com Lusa

Fiquem bem

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UM PAÍS SUBMISSO - PORTUGAL DA TROIKA | António Esperança Pereira (bubok.pt)

Portugal deve pôr fim a apoios na energia e usar folga para baixar défice

 

A Comissão Europeia instou hoje Portugal a pôr fim às medidas de apoio às famílias e empresas devido à crise energética e usar a 'folga' para reduzir o défice, solicitando ainda que o país "acelere" a implementação do PRR.© Reuters

Num parecer hoje divulgado sobre o Programa de Estabilidade de Portugal e sobre o Programa Nacional de Reformas, a Comissão Europeia exorta o país a "cessar as medidas de apoio à energia em vigor até ao final de 2023, utilizando as poupanças correspondentes para reduzir o défice público".

Numa situação de eventual crise energética no próximo inverno, o executivo comunitário pede que essas novas medidas de apoio por novos aumentos dos preços da energia sejam "direcionadas para a proteção das famílias e empresas vulneráveis, que sejam acessíveis do ponto de vista orçamental e que preservem os incentivos à poupança de energia".

A recomendação surge depois de, na semana passada, o Governo ter dito que iria seguir "a orientação geral" dada aos países da União Europeia (UE) relativamente à crise energética, mas admitiu acabar com os apoios públicos em 2024, se não se justificarem, como previsto pela Comissão Europeia.

Nas previsões económicas de primavera da Comissão Europeia, divulgadas também na semana passada, a instituição indica que o custo orçamental líquido das medidas de apoio à energia equivale a 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023, em comparação com 2,0% em 2022, mas não faz uma estimativa para 2024, assumindo o fim de tais ajudas.

Nessas projeções macroeconómicas, o executivo comunitário previu ainda que o défice português diminua para 0,1% este ano, o menor da zona euro, sendo este o melhor resultado à exceção dos excedentes previstos para a Irlanda e Chipre e mais otimista do que o do Governo.

No parecer agora divulgado, o executivo comunitário insta Portugal a "acelerar a aplicação do seu Plano de Recuperação e Resiliência [PRR], assegurando igualmente uma capacidade administrativa adequada, e a finalizar rapidamente o capítulo REPowerEU, com vista a iniciar rapidamente a sua aplicação", numa alusão à revisão para incorporar medidas relativas ao pacote energético europeu.

Pedindo uma "política orçamental prudente", a Comissão Europeia solicita que o país "preserve o investimento público financiado a nível nacional e assegure a absorção efetiva das subvenções do Mecanismo de Recuperação e Resiliência [parte central do PRR] e de outros fundos da UE, em especial para promover as transições ecológica e digital".

Para o período posterior a 2024, Bruxelas defende que Portugal deve "continuar a seguir uma estratégia orçamental a médio prazo de consolidação gradual e sustentável, combinada com investimentos e reformas conducentes a um maior crescimento sustentável, a fim de alcançar uma situação orçamental prudente a médio prazo" e que ainda "melhore a eficácia dos sistemas fiscal e de proteção social, em especial dando prioridade à simplificação de ambos os quadros, reforçando a eficiência das respetivas administrações e reduzindo a carga administrativa associada".

Outra recomendação é que o país "reduza a dependência global dos combustíveis fósseis", nomeadamente acelerando "a implantação das energias renováveis" através do licenciamento e "a capacidade de interconexão elétrica".

Este parecer é publicado no âmbito do pacote da primavera do Semestre Europeu, o quadro para a coordenação das políticas económicas dos países da União Europeia, no âmbito do qual a Comissão Europeia avalia os planos orçamentais nacionais e acompanha os progressos das finanças públicas.

Fiquem bem

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Textos dispersos do EU II | António Esperança Pereira - Bubok

TAP: Estado Português com 72,5%

LUSA Estado paga 55 milhões de euros a Neeleman e torna-se acionista maioritário da TAP

 O Estado concretizou esta sexta-feira a aquisição de participações sociais dos acionistas privados da TAP, que resultam no controlo público de 72,5% da companhia aérea, anunciou a transportadora em comunicado ao mercado.

Numa nota, publicada pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), a TAP recordou que, conforme informou no dia 17 de julho, "foi concedido, pelo Estado Português, um empréstimo remunerado a favor do grupo TAP, no montante de até 946 milhões de euros, ao qual poderá acrescer um montante adicional de 254 milhões de euros, sem que, contudo, o Estado Português se encontre vinculado à sua disponibilização".

Para que esta operação se concretizasse, "foi celebrado um conjunto de instrumentos contratuais conexos com o Contrato de Financiamento, entre o Estado Português, os acionistas privados (diretos e indiretos) da TAP - Transportes Aéreos Portugueses, SGPS, S.A e o grupo TAP", lê-se no comunicado.

De acordo com a TAP, estes acordos efetivaram-se esta sexta-feira, com a "aquisição, por parte do Estado Português, através da Direção-Geral do Tesouro e Finanças, de participações sociais, de direitos económicos e de uma parte das prestações acessórias da atual acionista da TAP SGPS, Atlantic Gateway, SGPS, Lda por forma a que o Estado Português passe a deter controlo efetivo sobre 72,5% do capital social da TAP SGPS, sobre igual percentagem de direitos económicos na TAP SGPS e sobre determinadas prestações acessórias realizadas pela Atlantic Gateway".

Além disso, concretizou-se a amortização da quota "detida pela HPGB, SGPS, S.A. [de Humberto Pedrosa] na Atlantic Gateway contra o recebimento de ações representativas de 22,5% do capital social e direitos de voto da TAP SPGS e de determinadas prestações acessórias realizadas pela Atlantic Gateway, deixando a Atlantic Gateway de ser acionista da TAP SGPS e passando a HPGB a deter uma participação direta na TAP SGPS", de acordo com o comunicado.

No âmbito destas operações, adiantou ainda a TAP, o empresário David Neeleman "apresentou a sua renúncia ao cargo de Vogal do Conselho de Administração da TAP, a qual produz efeitos na presente data", bem como "aos demais cargos por si assumidos na estrutura diretiva das restantes entidades que compõem o grupo TAP, incluindo na TAP SGPS, produzindo as referidas renúncias efeitos na presente data".

A pandemia de covid-19 teve um impacto profundo nas operações da TAP que, à imagem do setor um pouco por todo o mundo, foi obrigada a paralisar a sua atividade durante vários meses.

Em 2 de julho, o Governo anunciou que tinha chegado a acordo com os acionistas privados da TAP, passando a deter 72,5% do capital da companhia aérea, por 55 milhões de euros.

"De forma a evitar o colapso da empresa, o Governo optou por chegar a acordo por 55 milhões de euros", referiu o ministro das Finanças, João Leão, numa conferência de imprensa conjunta com o ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, em Lisboa.

O Estado aumenta assim a participação na TAP dos atuais 50% para 72,5%.

Também presente na conferência de imprensa, o secretário de Estado do Tesouro, Miguel Cruz, precisou que o Estado pagaria o montante de 55 milhões de euros, que se destina à renúncia por parte Atlantic Gateway ao "exercício das opções de saída do acordo parassocial".

A Comissão Europeia aprovou em 10 de junho um "auxílio de emergência português" à companhia aérea TAP, um apoio estatal de até 1.200 milhões de euros para responder às "necessidades imediatas de liquidez" com condições predeterminadas para o seu reembolso.

Desejo um bom fim de semana,

António Esperança Pereira

https://www.bubok.pt/livros/12610/Poemas-deste-mundo-e-de-outro

Alívio da dívida, nem pensar, dizem os pobres!

Nosso comentário:

Não é preciso estar muito atento aos desenvolvimentos europeus para perceber que Jean-Claude Juncker dá muitos beijos.

É facto assente que aparece um qualquer líder europeu a jeito e zás, espeta-lhe um beijo.

Nada tenho contra beijos, antes pelo contrário, tenho só é que perceber o porquê de, numa instituição tão seráfica e conservadora como é a Comissão Europeia, apareçer um homem tão aparentemente terno e afectivo.

Faz-me pasmar o facto, pelo que tenho que investigar, depois abordarei o assunto com mais conhecimento de causa e propriedade.

Por agora registo apenas o beijoqueiro que é Claude Juncker, destacando entre os beijos que vão sendo públicos, o beijo visto e revisto repetidamente espetado na face do mediático primeiro ministro grego Alexis Tsipras.

Dito isto à laia de intróito, é minha ideia hoje divulgar uma notícia largamente difundida e que tem exactamente que ver com o beijoqueiro da Comissão Europeia e o alvo de um grande beijo seu, Alexis Tsipras. 

É que o Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker revelou, em entrevista ao diário belga Le Soir, que Portugal se opôs a que um alívio da dívida grega fosse discutido antes das eleições legislativas, designadamente em Outubro próximo. 

Bom, não só Portugal como também a Irlanda e a Espanha se teriam igualmente oposto a uma tal iniciativa antes das eleições a haver naqueles países.

Ora bem, sem me querer estar a alongar em considerações maçudas sobre o assunto, percebemos todos o porquê destas "negas" dos países referenciados. 

Mais uma vez os interesses conservadores dos governos de cada um daqueles três países, a imporem as regras. Querem evitar a todo o custo que a Grécia possa influenciar os seus eleitores, portugueses, espanhóis e irlandeses, negativamente do seus pontos de vista.

Claro que um bom acordo de Tsipras e da Grécia a nível das teses que defendem junto de Bruxelas, será sempre uma "derrota" para as teses da linha masoquista da austeridade.

Mais uma vez fica a nu uma Europa interesseira, desunida, desligada, com objectivos bem desenhados que teimam em fomentar um perigoso "caminho único", de êxito comprovadamente duvidoso.

Fiquem bem,

António Esperança Pereira

http://lusito.bubok.pt/ 

Se achas que a tua vida é difícil...

Nosso comentário:

A confusão total na governação deste país. O ministro das finanças saiu, deixou mesmo escrito que, depois de uns tempos a fazer cortes e a implementar o programa da Troika, tinha falhado. 

Deixou Portugal de pantanas e, em seu entender, não haveria futuro nem perspetivas de melhoria com a continuação da aplicação das medidas que vinha intentando.

Pasme-se só, a solução encontrada pelo 1.º ministro foi colocar em seu lugar uma senhora que trabalhou a par e passo com o dito ministro, sua secretária de estado, tendo sido já empossada em condições caricatas que as televisões transmitiram, para o cargo de Vítor Gaspar. 

Ninguém lhe conhece méritos de maior a não ser quem a pôs onde está. 

Ao que se diz tem até pés de barro, aparece não só como uma escolha fraca mas também como uma escolha controversa pelo seu passado recente.

Depois foi ainda a dita senhora, agora ministra empossada na pasta das finanças, quem originou, segundo palavras do próprio, a demissão de Paulo Portas.

Paulo Portas que deu o dito por não dito, disse que saia do governo para não mais entrar, para logo de seguida faltar à palavra dada e entrar pela porta grande como vice primeiro ministro e com poderes alargados.

Claro que em nosso entender, é uma porta grande envenenada, dado terem-lhe sido confiados aparentemente mais poderes que ao próprio 1.º ministro. 

O que, e para bom entendedor meia palavra basta, a breve trecho só poderá dar mau resultado.

Terá o governo em funções, agora remendado, possibilidades mínimas de sobrevivência, com tantas e tais patranhas, jogos de cintura manhosos até dizer chega?

Irá o presidente da República embarcar num barco da sua autoria que cada vez mais se afunda? ainda por cima, quando toda a sociedade civil portuguesa, todos os partidos políticos da oposição exigem eleições antecipadas?

Quando esta governação, com a sua conduta, mais desagrega o tecido social, numa quase ruptura no diálogo com os parceiros sociais, os partidos políticos, os portugueses em geral?

Os mais poderosos, liderados pelas opiniões dos de fora, sr.ª Merkel, Comissão Europeia, etc. tentam evitar tais eleições antecipadas, passando nos media "para papalvo ler" a ideia de que tudo corre bem. 

Infelizmente senhores estrangeiros, sabemos bem que não corre tudo bem, antes pelo contrário, corre tudo muito mal, até pela mão do ex-ministro Vítor Gaspar.

Quem nos dera a nós que estivesse a correr tudo bem, mas em boa verdade se diga que se fala já da possibilidade próxima de um mais que vergonhoso 2.º resgate.

Se isto é correr bem, vou ali já venho.

Há mesmo que mudar, e as eleições antecipadas poderão ser um bom 1.º passo para que este povo volte a acreditar em soluções mais sérias e dignas para enfrentar uma crise que afinal de contas até veio de fora.

PS. Mais uma vez, para quebrar a gravidade dos tempos que se vivem, deixo aos prezados leitores um pouco de humor...

Fiquem bem,

António Esperança Pereira

http://lusito.bubok.pt/ 

Itália "à la carte" ou o fim das democracias?

Nosso comentário:

Itália "à la carte" ou o fim das democracias?

Intitularia eu assim umas breves palavras sobre o que me é dado dizer sobre as eleições italianas.

Tanto quanto se lê, se ouve e se vê, consoante a fonte "media" que nos informa, parece que estes resultados democráticos manifestados nas urnas pelo povo italiano, não resultaram a contento dos poderes europeus. Poderes europeus cada vez mais obscuros que da Europa têm uma leitura nova cujos contornos desconhecemos na sua totalidade.

Exemplo disso são as preocupações manifestadas publicamente pela Alemanha, pela França, pela Comissão Europeia.

Também os mercados financeiros reagiram mal, com muito nervosismo a tais resultados inquietantes para este planeta comandado ditatorialmente pelo "Mundo do Dinheiro".

O que me leva a fazer uma pergunta ingénua: será que a democracia só é boa se servir os interesses instalados, só é boa se responder ao predeterminado interesse do grande capital?

O que a distingue  então... (à democracia) a partir de agora, de uma ditadura?

Entrou-se num novo paradigma.  

Em vez de haver pessoas, cidadãos, devidamente informados e livres, com direito a livre expressão e opinião, não:

Estes votam bem, aqueles votam mal, estes servem, aqueles não servem. Depois dizem que só se formará um governo fixe se  estes ganharem, se ganharem os outros, está tudo lixado.

Então é lícito indagar-se: 

para que há eleições? para fazer de conta que é o povo que sufraga quem decide e governa mal?

Não será tempo de os poderes que rejeitam as eleições tal como são, tal como os povos expressam sua vontade, assumirem que o que querem não é isso, mas sim um poder autocrático? 

assumirem que o que querem é ter de novo uma espécie de ditaduras?

Percebo que não será fácil assumir isto de uma forma clara pelas chamadas "grandes democracias europeias" e não só. 

Mas em boa verdade se diga que no campo da realidade nua e crua é o que se passa.

"Democracias a contento" sim, são boas democracias. "Democracias efetivas", que representem diversidade, opinião, oposição, que representem a vontade popular, essas são más democracias.

Ou seja, quando ganha a vontade popular...distinta do predeterminado e útil, cai logo o Carmo e a Trindade:

-Ai os mercados, ai o rei, ai a rainha, ai o presidente, ai o chanceler, ai a troika, ai os investidores, ai, ai , ai, ai......

Creio que a dificuldade maior em assumirem-se de vez estas "democracias autocráticas, ditatoriais", está no facto de que a palavra "DEMOCRACIA" se tornou numa bandeira. 

Por ela se fazem guerras. Por ela se invadem países, por ela se dá e se tira crédito. Por ela se derrubam os "maus" e se elegem os "bons".

PS. Desculpem meu desabafo, caros leitores, todo ele devido ao facto de em Itália não ter ganho as eleições, quem "ELES" queriam.

Fiquem bem, António Esperança Pereira

 

 

http://lusito.bubok.pt/

A Itália está mergulhada num impasse político, sem vencedor claro nas eleições nacionais de domingo e segunda-feira, o que fez soar os alarmes de um possível regresso da crise, desta vez na terceira economia da zona euro.

Os mercados financeiros reagiram de forma muito negativa ao anúncio de uma vitória arrancada a ferros do centro esquerda na Câmara dos Deputados (29,54% contra 29,18% para a direita de Silvio Berlusconi) e a sua incapacidade para obter uma maioria no Senado.

Os politólogos italianos procuram analisar hoje o "boom de Grillo, o ex-cómico cujo Movimento Cinco Estrelas conseguiu um quarto dos votos nas duas câmaras do Parlamento italiano e se encontra na posição de "árbitro" na política italiana.

Um dia depois do seu resultado-surpresa nas eleições, Beppe Grillo veio já dizer que a sua formação não pretende aliar-se a nenhum outro partido, mas decidirá caso a caso se vota ou não a favor das reformas propostas pelo próximo governo.

Stefano Folli, do jornalo Sole 24 Ore, explicou à AFP que este voto de protesto se prende com a "desconfiança perante a moeda única e os sacrifícios impostos pela União Europeia" em menos de 15 meses de governo tecnocrata liderado pelo ex-comissário europeu, Mário Monti.

A Comissão Europeia garantiu, por seu lado, ter ouvido a mensagem de "preocupação" enviada pelos cidadãos italianos, mas pediu a Roma para "respeitar os seus compromissos" em termos orçamentais e de reformas. A perspetiva de ingoverrnabilidade na terceira economia da zona euro provocou o caos nos mercados: a Bolsa de Milão perdia 4% ao início da tarde.

A Itália preocupa porque está em forte recessão (- 2,2% para o PIB de 2012) e enfrenta uma dívida colossal de dois biliões de dólares.