Dívida pública recua para 89,9% na zona euro, Portugal com 2.ª maior baixa

 

Toms Kalnins/EPA© Fornecido por Lusa

Bruxelas, 22 jan 2024 (Lusa) – As dívidas públicas da zona euro e da União Europeia recuaram, no terceiro trimestre de 2023, para os 89,9% e os 82,6% do PIB, respetivamente, e Portugal registou a segunda maior baixa homóloga (10,9 pontos percentuais), divulgou hoje o Eurostat.

De acordo com os dados do serviço estatístico da União Europeia (UE), na zona euro, a dívida pública diminuiu para os 89,9% do Produto Interno Bruto (PIB) quer na variação homóloga, quando atingiu os 92,2%, quer na trimestral (90,3%).

No conjunto dos 27 Estados-membros, o indicador desceu para 82,6%, que se compara com a dívida de 84,6% do terceiro trimestre de 2022 e a de 83,0% do período entre abril e junho de 2023.

As maiores dívidas públicas, entre julho e setembro de 2023, foram observadas na Grécia (165,5% do PIB), Itália (140,6%) e França (111,9%), com as mais baixas a serem apresentadas pela Estónia (18,2%), a Bulgária (21,0%) e o Luxemburgo (25,7% do PIB).

Na variação homóloga, oito Estados-membros registaram aumentos da dívida pública e outros 19 diminuições, com Portugal a apresentar a segunda maior baixa (10,9 pontos percentuais - pp), para os 107,5% do PIB nacional, depois da Grécia (-12 pp) e seguido por Chipre (-10,3 pp).

Os principais aumentos homólogos da dívida pública, por seu lado, observaram-se na Bélgica (2,5 pp), Estónia (2,3 pp) e Finlândia (2,0 pp).

Na comparação com o segundo trimestre de 2023, a dívida pública portuguesa baixou 2,5 pontos percentuais, o terceiro maior recuo depois de Chipre (-5,6 pp), e do Luxemburgo (-2,6 pp).

Já a Bélgica (2,1 pp), Letónia (1,9 pp), e Eslovénia (1,0 pp) apresentaram os maiores aumentos em cadeia da dívida pública, entre julho e setembro de 2023.

Fiquem bem

Visitem o meu novo livro clicando abaixo. Em tempos de novas ameaças dos "políticos além da TROIKA" vale a pena dar uma vista de olhos. É só clicar:

UM PAÍS SUBMISSO - PORTUGAL DA TROIKA | António Esperança Pereira (bubok.pt)

Presidente da COP28 anuncia acordo histórico sobre transição energética

 

MARTIN DIVISEK/EPA© Fornecido por Lusa

Dubai, 13 dez 2023 (Lusa) - Os países reunidos na cimeira do clima aprovaram hoje "por consenso" uma decisão que apela a uma "transição" no sentido de abandonar os combustíveis fósseis, anunciou o presidente da COP28, no Dubai.

Na abertura da sessão plenária de encerramento, os delegados adotaram a decisão preparada pelos Emirados Árabes Unidos, que foi aplaudida.

Trata-se de uma "decisão histórica para acelerar a ação climática", afirmou Sultan Al Jaber, presidente da conferência da ONU.

"Este é um feito histórico e sem precedentes", frisou o presidente da COP28, agradecendo às delegações o "trabalho árduo" efetuado ao longo das últimas duas semanas e, em especial, nas últimas horas, quando os países negociaram até às primeiras horas da manhã para chegar a um consenso.

A Cimeira do Clima do Dubai (COP28) acordou em iniciar uma transição para o abandono dos combustíveis fósseis, após duas semanas de intensas negociações em que cerca de 200 países debateram a forma de enfrentar coletivamente a crise climática.

Os países representados na COP28 adotaram na quarta-feira o "Global Stocktake", o acordo com o qual pretendem reforçar a ação climática para conter o aumento da temperatura a não mais de um grau e meio acima dos níveis pré-industriais.

O acordo, aprovado por consenso em plenário, apela aos Estados para que iniciem uma transição para longe dos combustíveis fósseis, "de forma ordenada e equitativa, acelerando a ação nesta década crítica, com o objetivo de atingir o objetivo de zero emissões líquidas até 2050, de acordo com a ciência".

Nesta cimeira, a prioridade foi abrir caminho para o abandono deste tipo de energia para a União Europeia e outras economias industrializadas, bem como para os países altamente vulneráveis às alterações climáticas, como é o caso de muitos países em desenvolvimento.

Abrir caminho para o abandono destes tipos de energia foi a prioridade da cimeira - para a União Europeia e outras economias industrializadas, bem como para países altamente vulneráveis às alterações climáticas, como muitos Estados em desenvolvimento.

No entanto, até à sessão plenária, havia incerteza na COP28 sobre se um acordo que marcasse o fim da era dos combustíveis fósseis seria aceite pelos países ricos em petróleo, como a Arábia Saudita.

Fiquem bem

Visitem o meu novo livro clicando abaixo. Em tempos de novas ameaças dos "políticos além da TROIKA" vale a pena dar uma vista de olhos no meu livro. É só clicar:

UM PAÍS SUBMISSO - PORTUGAL DA TROIKA | António Esperança Pereira (bubok.pt)

Lula: Brasil não aceitará acordo Mercosul-UE se europeus insistirem em compras governamentais

 

Imagem retirada da Internet

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse nesta sexta-feira, 2, que o Brasil não vai aceitar o acordo do Mercosul com a União Europeia se os negociadores europeus continuarem insistindo na abertura das compras governamentais a produtos do bloco comum. “O Brasil não quer assinar sem ajuste. Os europeus querem que o Brasil abra as portas para as compras governamentais. A gente não vai fazer isso”, assegurou Lula em discurso na fábrica de ônibus elétricos Eletra, em São Bernardo do Campo, no ABC paulista.

E complementou: “Se não aceitarem, não tem acordo. Não podemos abdicar das compras governamentais, que são a oportunidade para as pequenas e médias empresas sobreviverem nesse País.”

Lula defendeu que o Brasil participe mais do comércio mundial e estabeleça trocas de produtos e serviços com todos países. Porém, ponderou que prefere fazer negócios com empresas brasileiras para fortalecer a indústria nacional.

Em meio à promessa do governo de desonerar os automóveis para reanimar o setor automotivo, o presidente lembrou que a indústria, que chegou a representar 30% do Produto Interno Bruto (PIB), está sumindo do cenário econômico, com essa participação atualmente reduzida para algo entre 10% e 11%.

Nesse momento, Lula criticou o que chamou de “campanhas imensas para destruir a indústria nacional”, como as narrativas a favor da substituição de produtos brasileiros por importados, e que cabe ao Estado garantir a sobrevivência da indústria brasileira para que ela possa ser um dia competitivo no exterior.

Alckmin comemora PIB e balança comercial

Antes de Lula discursar, o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, aproveitou para destacar o resultado acima das expectativas do PIB no primeiro trimestre. “Ontem, nós vimos uma boa notícia. O PIB brasileiro está no top 5”, declarou, ao observar que o crescimento da atividade no primeiro trimestre está entre os cinco maiores no mundo.

Alckmin também apontou os números recorde da balança comercial, cujo saldo no mês passado foi de US$ 11,4 bilhões, e aproveitou ainda a passagem pela fábrica de ônibus elétricos, onde foi inaugurada nesta sexta uma nova linha, para apontá-la como um exemplo da neoindustrialização defendida em artigo recente publicado junto com Lula no jornal O Estado de S. Paulo.

Fiquem bem

Visitem o meu novo livro clicando abaixo. Partilhem ou deixem "gosto". Obrigado

Textos dispersos do EU II | António Esperança Pereira - Bubok

Costa recusa neoprotecionismo europeu e quer acordo com Mercosul

 .ª edição do Fórum La Toja - Vínculo Atlântico© Fornecido por Lusa

Lisboa, 08 fev 2023 (Lusa) – O primeiro-ministro recusou hoje uma evolução neoprotecionista na União Europeia, em particular face aos Estados Unidos, e espera que no segundo semestre do ano a presidência espanhola conclua o acordo comercial com o Mercosul.

Estas posições foram transmitidas por António Costa num longo discurso com que encerrou a edição especial do Fórum de La Toja, que decorreu na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.

Na sua intervenção, o líder do executivo começou por abordar uma questão que antes tinha estado em debate naquele fórum relativa ao facto de países fora da Europa, em particular os da América Latina ou África, olharem de forma mais distante para a guerra na Ucrânia – uma realidade que o próprio António Costa considerou “desafiante” e na qual Portugal e Espanha podem dar “um contributo relevante”.

“Portugal e Espanha têm uma vantagem sobre muitos outros países europeus. Sendo europeus, conhecem o mundo e têm um horizonte mais vasto do que quem vive num enclave entre montanhas”, referiu, antes de deixar a seguinte advertência: “A Europa tem de fazer um esforço de alguma humildade e de compreender que neste mundo global tem de se esforçar mais por fazer amigos”.

“Se a Europa tivesse andado mais depressa na negociação do Mercosul, provavelmente os nossos parceiros do Mercosul teriam uma compreensão mais assertiva sobre o momento que estamos a viver na Europa”, admitiu.

 Fiquem bem

Visitem o meu novo livro clicando abaixo. Partilhem ou deixem "gosto". Obrigado

Net...Net...Tempo Incerto | António Esperança Pereira - Bubok

Costa aponta práticas de “concorrência desleal” dos EUA e quer resposta europeia

 Lisboa, 13 dez 2022 (Lusa) – O primeiro-ministro criticou hoje práticas de concorrência desleal colocadas em marcha pelos Estados Unidos e considerou essencial uma resposta por parte da Europa, designadamente através do recurso às disponibilidades existentes nos planos de recuperação e resiliência (PRR).

Esta posição foi defendida por António Costa no início do debate parlamentar preparatório do próximo Conselho Europeu, na quinta-feira, em Bruxelas.

Perante os jornalistas, o primeiro-ministro lamentou que os Estados Unidos tenham adotado uma disposição sobre redução da inflação que introduz “fatores de concorrência desleal relativamente à Europa e que exige uma reposta da parte da Europa”.

“De uma forma pragmática e no curto prazo, devemos recorrer às disponibilidades ainda existentes” no quadro dos planos de Recuperação e Resiliência (PRR) de cada Estado-membro, “para haver uma resposta integral da Europa no apoio às suas empresas mais expostas à subida dos custos da energia”, sustentou António Costa.

De acordo com o líder do executivo, em termos de médio prazo, o Governo português encara como “interessante” a proposta apresentada pela Comissão Europeia para a criação de um fundo para a soberania europeia.

“Esta ideia parece apontar no bom sentido de reforçar as capacidades orçamentais próprias para financiar investimentos comuns e estratégicos do conjunto da União Europeia, evitando a fragmentação do mercado interno e, por outro lado, a dependência da diferenciada capacidade orçamental de cada um dos Estados-membros. De qualquer forma, este debate não pode ignorar a discussão que é necessário prosseguir e aprofundar em matéria de alterações do modelo de governação da Europa”, advertiu.

Ainda em matéria de reforma da governação económica e financeira da União Europeia, na perspetiva de António Costa, a proposta já apresentada pela Comissão Europeia, tendo em vista estabelecerem-se novas modalidades de redução da dívida, respeitando-se a diferenciação e as estratégias è medida de cada Estado-membro, “tem um sentido claramente positivo”.

“Também vai no sentido positivo a identificação de que o critério fundamental deve ser o da despesa primária, o que permite não tomar em linha de conta a evolução da despesa em função da variação da taxa de juro. Permite, também, um ajustamento anti cíclico com a não contabilização de despesas como as feitas com subsídios de desemprego”, assinalou.

No entanto, neste ponto, o primeiro-ministro insistiu na necessidade de a União Europeia ter um instrumento de estabilização permanente, como aconteceu ao longo da crise da covid-19, e possuir um instrumento orçamental comum.

“É preciso fazer mais do que a mera correção de assimetrias”, acrescentou.

Fiquem bem

Visitem o meu novo livro clicando abaixo. Partilhem ou deixem "gosto". Obrigado

Net...Net...Tempo Incerto | António Esperança Pereira - Bubok

UE decide acabar com veículos com motor de combustão até 2035

 

A União Europeia (UE) decidiu na quinta-feira acabar com os veículos com motor de combustão até 2035, graças ao acordo entre o Parlamento Europeu e os Estados membros sobre esta regulamentação emblemática para os objetivos climáticos europeus.

"Decisão histórica da UE para o clima", escreveu na rede social Twitter o eurodeputado francês Pascal Canfin, do grupo Renew Europe, presidente da comissão Ambiente do Parlamento Europeu, ao fim de algumas horas de negociações.

O vice-presidente da Comissão, com o pelouro do Ambiente, Frans Timmermans, um felicitou-se de um acordo que "envia um sinal forte à indústria e aos consumidores: a Europa virou para a mobilidade sem emissões".

O texto aprovado, baseado em uma proposta da Comissão de julho de 2021, prevê a redução a zero das emissões de dióxido de carbono das viaturas novas na Europa a partir de 2035.

Isto corresponde de facto à paragem de facto das vendas de viaturas e veículos utilitários ligeiros novos a gasolina ou gasóleo na UE nesta data, bem como de híbridos (combustível-elétrico), em proveito dos veículos 100% elétricos.

Apesar de o automóvel, principal modo de deslocação dos europeus, representar um pouco menos de 5% das emissões totais de dióxido de carbono na UE, a nova regulamentação deve contribuir para atingir os objetivos climáticos do continente, em particular a neutralidade carbónica no horizonte 2050.

Este foi o primeiro acordo sobre um texto do pacote climático europeu ('Fit for 55'), destinado a reduzir em pelo menos 55% até 2030, com referência a 1990, as emissões de gases com efeito de estufa da UE.

Fiquem bem

Visitem o meu novo livro clicando abaixo. Partilhem ou deixem "gosto". Obrigado

Net...Net...Tempo Incerto | António Esperança Pereira - Bubok

Bruxelas adota proposta inédita para suspender parte significativa dos fundos à Hungria

 

Primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán© JOHANNA GERON/REUTERS

Na reunião do colégio de comissários extraordinária, Comissão Europeia vai ativar mecanismo de corte de milhares de milhões de euros à Hungria por violações dos princípios inerentes ao Estado de direito. Em causa estão direitos de liberdade religiosa, de associação ou de igualdade de tratamento

A Comissão Europeia vai adotar, numa reunião do colégio neste domingo, uma proposta para a União Europeia (UE) suspender parte significativa dos fundos comunitários à Hungria pelo desrespeito do Estado de direito, obrigando a fortes compromissos de Budapeste. Na reunião do colégio de comissários – realizada de forma extraordinário a um domingo por a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, se deslocar a Londres e Nova Iorque na próxima semana –, será então adotada uma proposta inédita ao Conselho da UE para ativar o mecanismo de condicionalidade, prevendo a suspensão de uma grande parte dos fundos comunitários da Hungria, nomeadamente da coesão, por violações dos princípios inerentes ao Estado de direito.

Em causa está, de acordo com fontes comunitárias, um corte de milhares de milhões de euros, sendo que, para a suspensão agora proposta não se concretizar, a Hungria terá de assumir fortes compromissos relativos ao Estado de direito e, em concreto, a matérias como o combate à corrupção.

Adotado em 2021, o regulamento relativo à condicionalidade prevê que, no caso de as violações do Estado de direito num determinado Estado-membro e em situações que afetam os interesses financeiros da UE, a Comissão possa propor ao Conselho a adoção de medidas adequadas e proporcionadas, como a suspensão de verbas, cabendo aos Estados-membros tomar uma decisão final.

Esta poderá ser a primeira vez que o executivo comunitário avança com o mecanismo de condicionalidade.

A Hungria, mas também a Polónia, têm procedimentos de infração abertos no âmbito do artigo 7.º do Tratado da UE pela existência de recorrentes infrações das normas europeias.

Algumas das principais áreas de preocupação são o funcionamento do sistema constitucional e eleitoral, a independência do sistema judicial, a corrupção e conflitos de interesse e a liberdade de expressão, incluindo o pluralismo dos media.

A liberdade académica, a liberdade de religião, a liberdade de associação, o direito à igualdade de tratamento, incluindo os direitos LGBTIQ, os direitos das minorias, bem como os dos migrantes, requerentes de asilo e refugiados, também são problemáticos.

Fiquem bem,

Podem visitar meus livros aqui:

...a ver o que sai...(poemas) | António Esperança Pereira - Bubok

Um novo realinhamento das nações depois da Guerra-Fria?

 O Presidente francês, Emmanuel Macron e o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi reafirmaram hoje que querem "agir conjuntamente no espaço Indo-Pacífico"

Apoio da União Europeia

A União Europeia já manifestou a sua solidariedade com Paris, nesta matéria, com declarações do presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, e do chefe da diplomacia comunitária, Josep Borrell, a denunciaram e "falta de transparência" dos EUA na crise dos submarinos australianos, a que se juntou a posição de vários países europeus, incluindo Portugal.

Os EUA e o Reino Unido já disseram que não permitirão uma crise com a França, com o Presidente norte-americano, Joe Biden, a manifestar a vontade de conversar com o seu homólogo francês e com o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, a dizer que a relação entre Londres e Paris é "indestrutível".

O comunicado de imprensa do Eliseu não menciona a crise diplomática, mas indica que a abordagem de Paris e Nova Deli tem "a ambição de promover a estabilidade regional e o Estado de Direito, enquanto descarta qualquer forma de hegemonia" na região Indo-Pacífico, o epicentro das tensões entre a China e os EUA.

Relação entre França e Índia

"Será fortalecida a cooperação bilateral em todas as áreas, em particular na área económica", acrescenta o comunicado da presidência francesa.

Nos últimos anos, a França aproximou-se da Índia, seja através de operações militares conjuntas no Oceano Índico ou pela abertura à Marinha da Índia das suas bases militares na região do Indo-Pacífico.

Os líderes franceses e indianos concordaram em manter "intercâmbios regulares para coordenar" antes da cimeira do G20 -- que se realizará em 30 e 31 de outubro, em Roma - e antes da cimeira do clima em Glasgow, no início de novembro.

O ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Jean-Yves Le Drian, deve encontrar-se com o seu homólogo indiano, Subrahmanyam Jaishankar, ainda hoje, em Nova Iorque, à margem da Assembleia Geral anual da ONU.

Emmanuel Macron, que ainda não falou publicamente sobre a crise, também deve reunir em breve com Joe Biden, que falará hoje na sede da ONU e que já manifestou vontade de conversar pessoalmente com o seu homólogo francês.

Pacto AUKUS

Os Estados Unidos, Austrália e Reino Unido anunciaram na passada quarta-feira um pacto, intitulado de pacto AUKUS (iniciais em inglês dos três países anglo saxónicos), destinado a enfrentar a República Popular da China na região Indo-Pacífico, reforçando a cooperação trilateral em tecnologias avançadas de defesa, como a Inteligência Artificial, sistemas submarinos e vigilância em longa distância.

Uma primeira consequência foi o cancelamento, pela Austrália, de um contrato com a França para o fornecimento de submarinos convencionais.

França tinha um contrato para a entrega à Austrália de 12 submarinos com propulsão convencional no valor de 56 mil milhões de euros, que foi cancelado por Camberra, que comprou posteriormente os submergíveis aos Estados Unidos.

Durante a conversa telefónica de hoje, Macron e Modi também "expressaram sérias preocupações sobre a situação no Afeganistão", onde defendem que os talibãs no poder devem "cortar laços com o terrorismo internacional, deixando que organizações humanitárias operem em todo o território e respeitando os direitos fundamentais dos afegãos".

Fiquem bem,

Podem visitar-me aqui, clicando neste link:

...a ver o que sai...(poemas) | António Esperança Pereira - Bubok

Bazuca Europeia: €80 mil milhões em obrigações de longo prazo já em 2021

 

OLIVIER MATTHYS / EPA As regras do plano de recuperação permitem a Portugal pedir mais dinheiro emprestado à União Europeia

A Comissão Europeia anunciou esta terça-feira as suas primeiras estimativas relativas à emissão de obrigações de longo prazo para angariar recursos para financiar a recuperação da Europa ao abrigo do instrumento NextGenerationEU.

A estimativa, no valor aproximado de 80 mil milhões de euros em 2021, será complementada por dezenas de milhares de milhões de obrigações de curto prazo da União Europeia para cobrir as restantes necessidades de financiamento deste novo instrumento europeu que financiará, por exemplo, os Planos de Recuperação e Resiliência nacionais.

O montante exato das obrigações da UE quer de longo quer de curto prazo dependerá das necessidades precisas de financiamento, tencionando a Comissão rever no outono a avaliação hoje apresentada.

Desta forma, a Comissão poderá financiar, ao longo do segundo semestre do corrente ano, todas as subvenções e empréstimos que se prevê virem a ser concedidos aos Estados-Membros ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, bem como cobrir as necessidades das políticas europeias financiadas ao abrigo do NextGenerationEU.

Este plano de financiamento baseia-se numa estimativa inicial das necessidades dos Estados-Membros em termos de empréstimos e de subvenções. A Comissão atualizará o plano de financiamento em setembro, quando tiver uma ideia mais precisa das necessidades de financiamento dos Estados-Membros nos últimos meses do ano.

Entre 2021 e 2026, a Comissão Europeia conta mobilizar até cerca de 800 mil milhões de euros para financiar o instrumento NextGenerationEU por via de empréstimos contraídos nos mercados de capitais.

Tal corresponderá à contração de empréstimos no valor aproximado de 150 mil milhões de euros por ano, em média, o que tornará a UE num dos maiores emitentes em euros. Todos os empréstimos contraídos serão reembolsados até 2058.

Conforme noticiado pelo Expresso, a Comissão Europeia também já anunciou a lista de bancos com que irá trabalhar para financiar esta chamada "bazuca" europeia.

Em consonância com a prática de mercado comum, a Comissão criará uma rede de corretores principais para facilitar a realização eficiente de leilões e transações agrupadas, promover a liquidez nos mercados secundários e assegurar a colocação da nossa dívida junto da maior base possível de investidores.

Estes corretores principais são instituições financeiras designadas por emitentes soberanos para comprar, promover e distribuir dívida pública. Trata-se de intermediários financeiros, geralmente bancos, que facilitam a absorção da dívida pelo mercado no momento da emissão inicial (mercado primário) e apoiam a negociação nos mercados secundários.

A lista pode ser consultada aqui.

Fiquem bem

Podem visitar-me aqui:

Poemas deste mundo e de outro | António Esperança Pereira - Bubok

Quando te vacinas contra o coronavírus?

Nota breve do autor do blog:

Hoje é sem dúvida um dia de enorme esperança para os europeus. E, consequentemente, para nós, portugueses. Refiro-me, claro está, ao primeiro dia de vacinação contra a COVID19, que se registou em toda a União Europeia. Um dia memorável, como já afirmou o Primeiro Ministro. Eu acrescentaria: oxalá que para além de memorável, seja o primeiro dia do resto da vida do vírus. Dito isto, deixo mais um poema tendo como motivo de inspiração o dito vírus. Também em matéria de inspiração, espero que este dia influencie todos a serem mais positivos, a tornar a ver a vida um pouco mais cor de rosa.  

Fica o poema, com os desejos de continuação de Boas Festas.

António Esperança Pereira

O raio da maleita

 

Passa que passa

Tarda a passar

Um ano volvido

Um ano perdido

Um tempo suspenso

Sem ser vivido

Novo ano a chegar

Passa que passa

Tarda a passar

Ou meses ou anos

A esperança no ar

A morte à espreita

Continua a matar

E o raio da maleita

Sem se enxergar

Tarda a curar.

 

António E. Pereira

Líderes europeus alcançam acordo

 Os ministros dos Negócios Estrangeiros de Portugal e da Áustria saudaram hoje o acordo alcançado pelos líderes europeus sobre o plano de recuperação e recusaram que a solução encontrada possa ser vista como uma concessão.

© iStock Os ministros dos Negócios Estrangeiros de Portugal e da Áustria saudaram hoje o acordo alcançado pelos líderes europeus sobre o plano de recuperação e recusaram que a solução encontrada possa ser vista como uma concessão.

"Não houve concessões, houve uma clarificação que foi muito simples", disse Augusto Santos Silva numa conferência de imprensa com o homólogo austríaco, Alexander Schallenberg, em Lisboa.

"O que dizemos é que se um Estado-membro tem dúvidas legais sobre uma decisão, a instituição a quem compete decidir é o Tribunal de Justiça da União Europeia. Os líderes [europeus] decidiram que o novo mecanismo não será aplicado pela Comissão [Europeia] antes de o Tribunal avaliar a sua legalidade", acrescentou.

Para a Áustria, um dos países que mais defendeu o mecanismo que condiciona o acesso a fundos europeus ao respeito pelo Estado de Direito, na origem da ameaça de veto da Hungria e da Polónia, agora ultrapassada, ficou também "muito claro" que "não houve qualquer concessão".

"O Estado de direito é a pedra angular da nossa família de valores e não pode haver concessões nem cedências. E o que aconteceu foi que não houve concessões nem cedências", disse.

"Especificamos que os juízes vão avaliar e depois temos o mecanismo, portanto não há concessão, isso é muito claro", acrescentou Alexander Schallenberg, sublinhando que esta é também uma questão de "credibilidade [da UE] perante o resto do mundo".

Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia fecharam na quinta-feira um acordo sobre o quadro orçamental até 2027 e o Fundo de Recuperação, o pacote de resposta à crise, depois de ultrapassado o bloqueio de Hungria e Polónia, motivado pelo mecanismo que condiciona o acesso aos fundos comunitários ao respeito pelo Estado de direito.

O compromisso negociado pela atual presidência alemã do Conselho da UE e Budapeste e Varsóvia, hoje aprovado pelos restantes 25 Estados-membros, prevê que a suspensão de fundos contemplada no mecanismo em caso de violações do Estado de direito só possam ser efetivas após decisão do Tribunal de Justiça da UE e que não tenha efeitos retroativos, aplicando-se apenas ao futuro Quadro Financeiro Plurianual.

O texto de conclusões do Conselho destaca que a condicionalidade ao respeito do Estado de direito aplicar-se-á de forma "objetiva, justa e imparcial" a todos os Estados e que a Comissão Europeia não pode propor penalizações -- designadamente a suspensão de fundos comunitários -- até haver uma sentença do Tribunal de Justiça sobre um eventual recurso de um país visado.

Este compromisso responde às inquietações de Hungria e Polónia, dois países há muito com litígios abertos com Bruxelas por alegadas violações do Estado de direito que receavam que o mecanismo fosse utilizado como arma política.

Por outro lado, o acordo alcançado deverá garantir o necessário aval do Parlamento Europeu, que se opunha firmemente a um 'enfraquecimento' do mecanismo, ao não modificar a essência do regulamento, que contempla pela primeira vez o congelamento de fundos por 'atropelos' nesta matéria.

Fiquem bem,

António Esperança Pereira

MNE lembra: Irlanda não pertence ao Espaço Schengen, logo...

Swipe News, SA Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva.

O ministro dos Negócios Estrangeiros afirmou esta quarta-feira que as medidas que combatem a covid-19 não passam pelo fecho de fronteiras, lembrando que a Irlanda, que impôs quarentena a quem regresse de Portugal, não pertence ao Espaço Schengen.

“A Irlanda não pertence ao Espaço Schengen e não está sujeita às obrigações de livre circulação que vinculam nos países membros do Espaço Schengen e a lista que a Irlanda apresentou [de países cujos viajantes estão isentos de cumprir a quarentena ao chegar à Irlanda] é muito restritiva”, disse Augusto Santos Silva aos jornalistas no final da sessão de abertura do 5.º Encontro da Rede Ensino Português no Estrangeiro (EPE).

O Governo de Dublin publicou esta quarta-feira uma “lista verde” de 13 países cujos viajantes estão isentos de cumprir a quarentena ao chegar à Irlanda e que exclui países como Portugal, Espanha, França e o vizinho Reino Unido.

Fora da lista da Irlanda ficou igualmente os Estados Unidos, cujos visitantes devem continuar a restringir os movimentos ao chegar a qualquer porto ou aeroporto da ilha com um período de autoisolamento de 14 dias.

“Trabalhamos com as autoridades irlandesas ao nível político e técnico. As autoridades irlandesas têm todas as informações relativas à pandemia em Portugal”, adiantou.

Segundo Augusto Santos Silva, os dois países apresentam indicadores que não são muito diferentes entre si e são muito semelhantes ao nível dos novos casos, com Portugal com resultados mais favoráveis ao nível dos óbitos. “Vamos esperar que a Irlanda possa ir evoluindo num sentido menos restritivo e que a sua lista compreenda outros países”, disse.

O ministro referiu que a diplomacia vai continuar a fazer o seu trabalho, embora não equipare o caso da Irlanda a outros países membros do Espaço Schengen. E acrescentou: “A Irlanda, sendo membro da União Europeia, está compreendida na orientação geral que os nossos ministros da Administração Interna aprovaram em junho de abertura geral das fronteiras internas da UE, como passo prévio à abertura das fronteiras externas”.

“Portugal fez isso e continua sem compreender como outros países europeus não fazem o mesmo”, declarou.

Augusto Santos Silva sublinhou que “todas as medidas que combatem a propagação do vírus” – como uso de máscaras, distanciamento social, medidas de higiene – podem ser aplicadas “sem sacrificar a liberdade de circulação”. “Nada disso tem a ver com fecho de fronteiras”, concluiu.

O número de mortos pela doença na República da Irlanda é 1.753 tendo-se detetado 36 novos contágios desde terça-feira. O número total de casos de covid-19 no país é de 25.802.

A pandemia de covid-19 já provocou mais de 610 mil mortos e infetou mais de 14,7 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP. Em Portugal, morreram 1.697 pessoas das 48.898 confirmadas como infetadas, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

Fiquem bem, sigam as regras da Direção-Geral de Saúde

De-Dentro-De-Nos-Compilacao-de-Poemas://www.bubok.pt/livros/120

União Europeia injeta milhões em parcerias portuguesas

Swipe News, SA

A União Europeia vai injetar perto de 2,2 mil milhões de euros em “140 projetos essenciais no setor dos transportes”, quatro dos quais envolvem parceiros portugueses, revelou a Comissão Europeia em comunicado. “Com este orçamento, a UE alcançará os seus objetivos climáticos definidos no Pacto Ecológico Europeu”, diz.

Um destes projetos com beneficiários portugueses é o RESTART, que resultará na conversão de cinco grandes terminais de transportes da cidade de Lisboa numa rede de plataformas de mobilidade interligadas. O estudo que será desenvolvido e apoiado por 400 mil euros de fundos comunitários “avaliará as necessidades operacionais dos transportes públicos (urbanos, interurbanos e de longo curso) e fará recomendações no sentido de permitir uma mobilidade multimodal sem descontinuidades na cidade”.

Portugal será ainda beneficiário de três projetos internacionais, refere o mesmo comunicado: o SESAR, um projeto relacionado com a gestão do tráfego aéreo que pretende introduzir na UE uma tecnologia de interoperabilidade de objetos em voo, com 17 países envolvidos e uma dotação total de 20 milhões de euros; o projeto EALING, destinado a uma eletrificação mais ecológica dos portos e a transição para combustíveis alternativos, que inclui os portos de Leixões e dos Açores, entre 17 portos europeus em nove países, com uma dotação de 3,48 milhões de euros; e o projeto Iberdrola Smart, com a implantação em Portugal e Espanha de 592 postos com 2.339 pontos de carregamento (com energia de fontes renováveis), no âmbito das Redes Transeuropeias de Energia.

“Estes projetos contribuirão para criar ligações de transportes necessárias em todo o continente, para apoiar os transportes sustentáveis e para criar emprego. Os projetos receberão o financiamento do Mecanismo Interligar a Europa (MIE), o regime de subvenções da UE que presta apoio às infraestruturas”, referiu Bruxelas no mesmo comunicado.

“O contributo da UE de 2,2 mil milhões de euros para esta importante infraestrutura de transportes não só ajudará a relançar a retoma como esperamos que venha a gerar cinco mil milhões de euros em investimentos dos mais variados, desde o transporte por vias navegáveis interiores, as ligações multimodais, aos combustíveis alternativos e às grandes infraestruturas ferroviárias“, disse Adina Vălean, comissária europeia com o pelouro dos transportes.

Fiquem bem, sigam as regras da Direção-Geral de Saúde

De-Dentro-De-Nos-Compilacao-de-Poemas://www.bubok.pt/livros/120