Santos Silva quer ser Presidente da Assembleia da República

 

 Swipe News, SA Augusto Santos Silva

Augusto Santos Silva não deverá continuar com a pasta dos Negócios Estrangeiros no novo Governo e está interessado no cargo de presidente da Assembleia da República, garante o Correio da Manhã (acesso pago). O jornal assegura ainda que o atual ministro terá em vista, daqui a quatro anos, uma candidatura à Presidência da República.

Com esta evolução, pode cair o nome de Edite Estrela para a segunda principal figura do Estado, como vinha a ser noticiado nos últimos tempos. Já a pasta dos Negócios Estrangeiros poderá ficar com António Sampaio da Nóvoa, ex-candidato presidencial em 2016.

António Costa teria em vista que o atual ministro da Defesa, João Gomes Cravinho, assumisse a tutela da política externa, mas encontrou resistência de Belém. Isto já que Cravinho ultrapassou o Presidente da República ao anunciar, em setembro passado, a nomeação do vice-almirante Gouveia e Melo para chefe do Estado-Maior da Armada.

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Líderes europeus alcançam acordo

 Os ministros dos Negócios Estrangeiros de Portugal e da Áustria saudaram hoje o acordo alcançado pelos líderes europeus sobre o plano de recuperação e recusaram que a solução encontrada possa ser vista como uma concessão.

© iStock Os ministros dos Negócios Estrangeiros de Portugal e da Áustria saudaram hoje o acordo alcançado pelos líderes europeus sobre o plano de recuperação e recusaram que a solução encontrada possa ser vista como uma concessão.

"Não houve concessões, houve uma clarificação que foi muito simples", disse Augusto Santos Silva numa conferência de imprensa com o homólogo austríaco, Alexander Schallenberg, em Lisboa.

"O que dizemos é que se um Estado-membro tem dúvidas legais sobre uma decisão, a instituição a quem compete decidir é o Tribunal de Justiça da União Europeia. Os líderes [europeus] decidiram que o novo mecanismo não será aplicado pela Comissão [Europeia] antes de o Tribunal avaliar a sua legalidade", acrescentou.

Para a Áustria, um dos países que mais defendeu o mecanismo que condiciona o acesso a fundos europeus ao respeito pelo Estado de Direito, na origem da ameaça de veto da Hungria e da Polónia, agora ultrapassada, ficou também "muito claro" que "não houve qualquer concessão".

"O Estado de direito é a pedra angular da nossa família de valores e não pode haver concessões nem cedências. E o que aconteceu foi que não houve concessões nem cedências", disse.

"Especificamos que os juízes vão avaliar e depois temos o mecanismo, portanto não há concessão, isso é muito claro", acrescentou Alexander Schallenberg, sublinhando que esta é também uma questão de "credibilidade [da UE] perante o resto do mundo".

Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia fecharam na quinta-feira um acordo sobre o quadro orçamental até 2027 e o Fundo de Recuperação, o pacote de resposta à crise, depois de ultrapassado o bloqueio de Hungria e Polónia, motivado pelo mecanismo que condiciona o acesso aos fundos comunitários ao respeito pelo Estado de direito.

O compromisso negociado pela atual presidência alemã do Conselho da UE e Budapeste e Varsóvia, hoje aprovado pelos restantes 25 Estados-membros, prevê que a suspensão de fundos contemplada no mecanismo em caso de violações do Estado de direito só possam ser efetivas após decisão do Tribunal de Justiça da UE e que não tenha efeitos retroativos, aplicando-se apenas ao futuro Quadro Financeiro Plurianual.

O texto de conclusões do Conselho destaca que a condicionalidade ao respeito do Estado de direito aplicar-se-á de forma "objetiva, justa e imparcial" a todos os Estados e que a Comissão Europeia não pode propor penalizações -- designadamente a suspensão de fundos comunitários -- até haver uma sentença do Tribunal de Justiça sobre um eventual recurso de um país visado.

Este compromisso responde às inquietações de Hungria e Polónia, dois países há muito com litígios abertos com Bruxelas por alegadas violações do Estado de direito que receavam que o mecanismo fosse utilizado como arma política.

Por outro lado, o acordo alcançado deverá garantir o necessário aval do Parlamento Europeu, que se opunha firmemente a um 'enfraquecimento' do mecanismo, ao não modificar a essência do regulamento, que contempla pela primeira vez o congelamento de fundos por 'atropelos' nesta matéria.

Fiquem bem,

António Esperança Pereira

Brexit: Evitar fracasso das negociações a todo o custo

 

Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva.

O Governo português defendeu esta terça-feira que um eventual fracasso das negociações sobre a futura parceria da União Europeia (UE) com o Reino Unido “deve ser evitado a todo o custo”, pelas consequências para a relação comercial pós-Brexit.

“Essa hipótese [de falta de acordo para futura parceria] seria um fracasso com consequências quer do ponto de vista económico, quer do ponto de vista institucional, e deve ser evitada a todo o custo”, declarou o ministro português dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva.

Falando aos jornalistas em Bruxelas depois de uma série de encontros com membros do executivo comunitário sobre o plano nacional de recuperação e resiliência, o chefe da diplomacia portuguesa admitiu que Bruxelas e Londres estão num “momento difícil nas negociações”.

“Estamos num momento crítico [porque] estamos a aproximar-nos do fim do prazo e não progredimos ainda significativamente nos dossiês mais delicados”, apontou Augusto Santos Silva. Ainda assim, “é verdade que é próprio dos processos negociais mais complexos haver estes momentos, vamos lá ver se o momento é superado”, ressalvou o responsável.

“Anteriormente já foram superados outros momentos delicados”, destacou também o ministro dos Negócios Estrangeiros, garantindo ter “esperança e de estar confiante” no sucesso das negociações. Acresce que “perdemos todos bastante se não conseguimos chegar a acordo”, adiantou.

Também hoje, o Governo britânico admitiu que uma proposta de lei que vai apresentar na quarta-feira para retificar parte do acordo de saída do Reino Unido da UE representa uma violação do direito internacional. Augusto Santos Silva confessou que “os últimos anúncios em Londres causam estranheza”. “Mas vamos ver se é uma coisa mais grave do que estranheza”, concluiu.

Os dois lados estão a negociar o formato das futuras relações comerciais há seis meses, desde a saída formal do Reino Unido do bloco, a 31 de janeiro, mas o progresso tem sido mínimo e a recente troca de acusações arrisca acabar em colapso nas próximas semanas.

As duas partes continuam aparentemente distantes em várias questões, nomeadamente sobre regras para as empresas, até que ponto o Reino Unido pode apoiar certas indústrias e sobre o acesso da frota de pesca da UE às águas britânicas.

A tensão entre as duas partes aumentou na segunda-feira, após notícias de que o Governo britânico pretende introduzir legislação que poderá enfraquecer a parte do acordo de saída do Reino Unido relativamente à Irlanda do Norte, o que Bruxelas considera pôr em risco os compromissos feitos na altura.

O chamado “período de transição”, contemplado no Acordo de Saída negociado entre as partes e consumado em janeiro passado, termina em 31 de dezembro, mas, por questões processuais e jurídicas, as partes devem chegar a um acordo o mais tardar até final de outubro, cenário que se afigura cada vez menos provável à luz da evolução das negociações e das recriminações de parte a parte.

Se UE e Reino Unido não conseguirem chegar a um acordo atempadamente, apenas as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), nomeadamente os direitos aduaneiros, serão aplicáveis a partir de janeiro de 2021 às relações comerciais entre Londres e os 27.

Texto: Agência Lusa

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António Esperança Pereira

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MNE lembra: Irlanda não pertence ao Espaço Schengen, logo...

Swipe News, SA Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva.

O ministro dos Negócios Estrangeiros afirmou esta quarta-feira que as medidas que combatem a covid-19 não passam pelo fecho de fronteiras, lembrando que a Irlanda, que impôs quarentena a quem regresse de Portugal, não pertence ao Espaço Schengen.

“A Irlanda não pertence ao Espaço Schengen e não está sujeita às obrigações de livre circulação que vinculam nos países membros do Espaço Schengen e a lista que a Irlanda apresentou [de países cujos viajantes estão isentos de cumprir a quarentena ao chegar à Irlanda] é muito restritiva”, disse Augusto Santos Silva aos jornalistas no final da sessão de abertura do 5.º Encontro da Rede Ensino Português no Estrangeiro (EPE).

O Governo de Dublin publicou esta quarta-feira uma “lista verde” de 13 países cujos viajantes estão isentos de cumprir a quarentena ao chegar à Irlanda e que exclui países como Portugal, Espanha, França e o vizinho Reino Unido.

Fora da lista da Irlanda ficou igualmente os Estados Unidos, cujos visitantes devem continuar a restringir os movimentos ao chegar a qualquer porto ou aeroporto da ilha com um período de autoisolamento de 14 dias.

“Trabalhamos com as autoridades irlandesas ao nível político e técnico. As autoridades irlandesas têm todas as informações relativas à pandemia em Portugal”, adiantou.

Segundo Augusto Santos Silva, os dois países apresentam indicadores que não são muito diferentes entre si e são muito semelhantes ao nível dos novos casos, com Portugal com resultados mais favoráveis ao nível dos óbitos. “Vamos esperar que a Irlanda possa ir evoluindo num sentido menos restritivo e que a sua lista compreenda outros países”, disse.

O ministro referiu que a diplomacia vai continuar a fazer o seu trabalho, embora não equipare o caso da Irlanda a outros países membros do Espaço Schengen. E acrescentou: “A Irlanda, sendo membro da União Europeia, está compreendida na orientação geral que os nossos ministros da Administração Interna aprovaram em junho de abertura geral das fronteiras internas da UE, como passo prévio à abertura das fronteiras externas”.

“Portugal fez isso e continua sem compreender como outros países europeus não fazem o mesmo”, declarou.

Augusto Santos Silva sublinhou que “todas as medidas que combatem a propagação do vírus” – como uso de máscaras, distanciamento social, medidas de higiene – podem ser aplicadas “sem sacrificar a liberdade de circulação”. “Nada disso tem a ver com fecho de fronteiras”, concluiu.

O número de mortos pela doença na República da Irlanda é 1.753 tendo-se detetado 36 novos contágios desde terça-feira. O número total de casos de covid-19 no país é de 25.802.

A pandemia de covid-19 já provocou mais de 610 mil mortos e infetou mais de 14,7 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP. Em Portugal, morreram 1.697 pessoas das 48.898 confirmadas como infetadas, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

Fiquem bem, sigam as regras da Direção-Geral de Saúde

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