Covid-19: Governo não prolonga situação de alerta

 

Portugal encontra-se agora “num contexto de regresso à normalidade”.

O Governo decidiu, esta quinta-feira, em Conselho de Ministros não prolongar a situação de alerta devido à pandemia provocada pela covid-19 que, recorde-se, termina às 23:59 desta sexta-feira, 30 de setembro.

A decisão do Executivo foi tomada num momento em que o índice de transmissibilidade (Rt) voltou a subir. Porém, sustentou o ministro da Saúde, “em fAinda assim, vincou Manuel Pizarro, a pandemia “não está ultrapassada”, pelo que “temos de continuar a avaliar a evolução da doença”. 

Neste sentido apelou à manutenção de cuidados, como a higienização, e referiu que a máscara continuará a ser obrigatória nos lares de idosos e em todos os serviços de saúde, como hospitais.O ministro deixou ainda “neste contexto de regresso à normalidade”, um agradecimento ”aos portugueses pela adesão ao programa de vacinação", revelando que "desde o início de setembro e até ao dia de hoje, mais de 450 mil pessoas" foram vacinadas com a segunda dose de reforço, e outros dois: às Forças Armadas, pelo “inestimável apoio”, e aos “milhares de profissionais do SNS”função do elevado nível de vacinação, da proteção e da menor agressividade das estirpes em circulação, a evolução da doença e o impacto no SNS e na vida das pessoas, têm-se mantido estáveis”. 

Questionado pelos jornalistas, o ministro da Saúde esclareceu que apesar deste alívio, e “se ao contrário do que esperamos houver um novo agravamento, voltaremos a tomar medidas de proteção mais intensas”.

Fiquem bem

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Ministra avisa: máximos de infetados na primeira semana de janeiro

 Em declarações na SIC Notícias, a ministra da Saúde comentou a evolução da pandemia em Portugal, num dia em que se atingiu um novo máximo diário de novos casos. Marta Temido diz que está a ser preparado um reforço de call centers para o atendimento de utentes

© PEDRO NUNES

A ministra da Saúde admite que na primeira semana de janeiro Portugal ultrapasse a barreira dos 37 mil novos casos de covid-19 por dia. Em declarações à SIC Notícias esta terça-feira - dia em que se atingiu um recorde de 17 172 novas infeções -, Marta Temido assegurou que este é um número que “está em linha” com as estimativas das autoridades de Saúde, no entanto um pouco mais acelerado do que o previsto.

“O número dos 17 mil seria atingido, nas estimativas, apenas a 29 de dezembro. Atingimos antes. Vale a pena sublinhar que com os modelos que dispomos iremos atingir os 37 mil casos na primeira semana de janeiro”, disse a ministra.

Marta Temido sublinhou que a pressão neste momento está na “linha SNS24, no rastreio de contactos, na realização de testes e não tanto nos internamentos”. “Todos os sistemas de saúde estão sob uma pressão brutal e o nosso não é exceção. Deixo um apelo: paciência para quem precisa de usar o SNS24”, disse.

A grande dificuldade na linha de atendimento está na orientação das pessoas que tiveram contactos de risco e precisam de saber o que fazer a seguir, garantindo que no caso de pessoas positivas o SNS24 “tem demonstrado capacidade de resposta”.

“Os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde e o Ministério têm estado a trabalhar numa simplificação do algoritmo para permitir melhores automatismos”, referiu Marta Temido, que anunciou que está prevista a abertura de mais call centers e também um reforço dos já existentes.

A ministra apelou ainda à responsabilidade individual, recordando que “estamos perante uma variante cujas consequências ainda desconhecemos” e que o número de novos casos está a duplicar a cada oito dias.

“Tomámos as medidas na quinta-feira da semana passada e na altura muitas vozes consideram excessivas. É um equilíbrio difícil. A proteção da vacina permite-nos atenuar a letalidade, estamos protegidos; a responsabilidade está na mão de cada um, mais do que na atuação do Estado. Fomos ao limite da proporcionalidade das medidas impostas. É uma sociedade madura”, defendeu.

Esta terça-feira, o boletim epidemiológico da Direção-geral da Saúde dá conta de mais 17.172 infetados, 19 mortes e 8226 recuperados em Portugal nas últimas 24 horas. Trata-se de um novo máximo de casos positivos em toda a pandemia. O anterior pico remontava a 28 de janeiro, com 16.432 infeções em 24 horas.

Fiquem bem, Boas Festas!

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Vai levar a terceira do se da vacina? saiba o que esperar

 

© Shutterstock É o seu caso?

Os efeitos secundários da terceira dose da vacina contra a Covid-19 são "significativamente mais leves" do que os observados nas primeiras doses, revelam dados do Ministério de Saúde Israelita.

A reação mais comum à dose de reforço é a fadiga, relatada por 86,6 pessoas por milhão, em comparação com 271,8 e 251,1 por milhão após a segunda e primeira doses, respetivamente. A dor no local da vacina afetou 42,7 pessoas por milhão na terceira dose, contra 222,9 e 514,3 nas primeiras doses. Os dados referem-se a aproximadamente três milhões de cidadãos.

Para já, só foram detetadas 19 situações consideradas graves, mas a ligação à vacina ainda está a ser avaliada. O Ministério da Saúde israelita afirma que "os efeitos secundários após a toma da terceira dose foram detetados numa pequena percentagem de adultos com 60 anos ou mais e estão em linha com os sintomas relatados após as duas primeiras doses. Geralmente, incluem dor no local da vacina, dor de cabeça, febre, calafrios e dores musculares".

Num relatório divulgado a 28 de setembro, o Centro de Controlo e Prevenção de Doenças (CDC) dos Estados Unidos reforçou a mesma tese. O CDC indicou que os efeitos surgem 48 depois da toma da vacina, são leves a moderados e duram pouco tempo. 

Em relação aos sintomas mais comuns, 22 mil pessoas referiram ter sentido dores no braço (71%). Mais de metade (56%) dos que preencheram o inquérito da CDC relataram fadiga e 43,4% dizem ter tido dor de cabeça. Outros 7% referiram ter tido dor generalizada intensa, 2% necessitaram de assistência médica e 13 pessoas foram hospitalizadas

Em Portugal, recorde-se, as pessoas com 75 ou mais podem já efetuar o pedido de autoagendamento para serem vacinadas com a dose de reforço da vacina contra a SARS-CoV-2,  através do portal Covid-19. 

Fiquem bem,

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Teletrabalho obrigatório até 13 de Junho

 

Portugal voltou a não registar óbitos por Covid-19 nas últimas 24 horas, tendo contabilizado 572 novos casos, segundo os dados divulgados esta quinta-feira pela Direção-Geral da Saúde (DGS). No total, Portugal acumula 847.006 contágios e 17.022 vítimas mortais. Também não foram reportados novos internamentos.

O processo de vacinação contra a Covid-19 em Barcelos gerou hoje o caos, com um grande aglomerado de pessoas, e sem distanciamento social. Mas a Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte garante que estão a ser tomadas medidas para resolver a situação. 

Hoje, após o final do Conselho de Ministros, o Governo vai anunciar quais os concelhos que vão recuar no desconfinamento. 

África precisa de forma "urgente" de pelo menos 20 milhões de doses da vacina AstraZeneca/Oxford nas próximas seis semanas para conseguir administrar segundas doses a todos os que receberam a primeira, disse hoje a Organização Mundial de Saúde (OMS).

Pode consultar nestes mapas interativos a evolução da pandemia de coronavírus em Portugal e no mundo. 

Acompanhe aqui AO MINUTO os mais recentes desenvolvimentos sobre a Covid-19 em Portugal e no Mundo.

20h42 - Membros da comunidade de inteligência norte-americana admitem a hipótese de um acidente de laboratório ter causado a pandemia de coronavírus. Esta quinta-feira o gabinete do diretor de inteligência nacional, Avril Haines, admitiu que duas das suas agências têm duas teorias diferentes sobre a origem do SARS-CoV-2.

Uma dessas teorias assinala que o novo coronavírus teve origem de forma natural através do contacto entre pessoas e animais infetados. A outra teoria aponta para um possível acidente num laboratório.

O comunicado do gabinete do diretor de inteligência nacional dos Estados Unidos não esclareceu quais são as duas das suas 17 agências que acreditam nestas teorias. No entanto, frisou que tanto uma teoria como a outra são apoiadas pelas agências com “baixa ou moderada confiança”, o que significa que as provas estão longe de ser conclusivas.

20h39 - O secretário de Estado Adjunto e da Saúde afirmou hoje que critérios como a vacinação, as variantes e a pressão sobre os hospitais podem ser considerados na avaliação de um novo modelo da matriz de risco de transmissibilidade da Covid-19. 

"Temos um grupo de trabalho que vem acompanhando esta matéria, quer nas medidas que possam ajustar a matriz de risco, quer em outros indicadores complementares, também importantes, como a vacinação, o tipo de variantes ou pressão sobre os serviços hospitalares, que podem vir a ser considerados quando se fizeram novas avaliações", disse António Lacerda Sales.

19h34 - A Madeira regista hoje seis novos casos de Covid-19, todos de transmissão local, e 41 doentes recuperados, contabilizando um total de 225 casos ativos, indicou a Direção Regional da Saúde (DRS).

19h23 - As autoridades de saúde francesas revelaram esta quinta-feira que foram identificados 13.933 casos de contágios e morreram mais 142 pessoas no último dia. França totaliza 5.635.629 infetados e 109.165 vítimas mortais. O total de recuperados aumentou para 368 mil. 

18h49 - O teletrabalho vai manter-se obrigatório em todos os concelhos de Portugal até 13 de junho, coincidindo com a prorrogação da situação de calamidade, precisou hoje fonte do Governo. 

"As regras atualmente em vigor em Resolução de Conselho de Ministros são prorrogadas por mais duas semanas", disse à Lusa fonte oficial do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança.

Caso esta seja a última quinzena em que este regime se mantém, isso significa que de 14 de junho em diante e até 31 de dezembro regressa o regime que já vigorou no ano passado, em que o teletrabalho é obrigatório "nos concelhos definidos pelo Governo em Resolução de Conselho de Ministros em função da evolução da situação epidemiológica, nos termos do Decreto-Lei 79-A/2020", tal como tinha já esclarecido o Ministério do Trabalho.

18h41 - As comemorações do 10 de Junho em Bruxelas foram canceladas por decisão do chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, em acordo com o Governo, devido à situação sanitária local, informou hoje a Presidência da República.

18h33 - A ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, avisou hoje que, com a matriz de risco da Covid-19 a aproximar-se do amarelo, é preciso que os portugueses reforcem os seus cuidados.

"O mais importante agora é olharmos para a matriz de risco, vermos que nos estamos a aproximar do amarelo e estando-nos a aproximar do amarelo enquanto país temos de reforçar os nossos cuidados", apelou.

O aviso de Mariana Vieira da Silva foi claro: "estando os casos a crescer nestas regiões, ou conseguimos controlar a pandemia ou sabemos que o caminho é sempre de maiores dificuldades", numa referência à situação na região de Lisboa e Vale do Tejo. 

Fiquem bem,

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"situação não está ultrapassada"

 No final do conselho de ministros, o chefe do executivo explicou que o país se mantém "no quadrante verde" da matriz de risco.

Principais decisões

As fronteiras terrestres com Espanha vão reabrir no sábado.

Restaurantes, cafés e pastelarias vão poder estar abertos até às 22:30 a partir de sábado.

A generalidade dos estabelecimentos comerciais e os centros comerciais vão poder ficar abertos até às 19:00 aos fins de semana e feriados e o novo horário aplica-se já a partir deste sábado.

Os "espectáculos culturais" passam a ter as 22:30 como hora limite, a partir de sábado.

O Governo decidiu também decretar uma cerca sanitária às freguesias de São Teotónio e de Almograve, no concelho de Odemira, devido à elevada incidência de casos de covid-19, sobretudo em trabalhadores do setor agrícola.

Oito concelhos dos 278 existentes em Portugal continental não avançam para a quarta e última fase do atual plano de desconfinamento, a partir de sábado, no âmbito do estado de calamidade devido à pandemia, anunciou ainda o primeiro-ministro.

O uso de máscara de proteção contra a pandemia de covid-19 deve continuar a ser obrigatório até ao final do verão, quando se prevê a obtenção de imunidade de grupo, segundo o primeiro-ministro.

O Governo vai manter este ano as mesmas regras para o acesso às praias que estabeleceu em 2020 devido à pandemia de covid-19.

Está confirmada a retoma das modalidades desportivas de alto risco, bem como o regresso à competição dos escalões de formação a partir de sábado, na quarta fase de desconfinamento.

Fiquem bem,

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Poemas deste mundo e de outro | António Esperança Pereira - Bubok

Ou há igualdade ou começa cada um a desenrascar-se

Nota breve do autor do blog: cuidava eu que eram só os Açores a quererem furar o esquema das vacinas europeias. Afinal, quando os açorianos pretendem encontrar formas alternativas de obter vacinas, não são caso único. Seja na China, seja na Rússia, nos EUA, é preciso é comprar vacinas que há falta delas, assim se pensa nos Açores. Pois também em outras partes da Europa se pretende "tocar a reunir" para analisar o que se passa com a desigualdade de distribuição de vacinas pelos diversos Estados Membros. Partilho esta notícia que me parece pertinente.

Fiquem bem,

António Esperança Pereira

Áustria, República Checa, Eslovénia, Bulgária e Letónia pediram uma reunião "o mais rápido possível" entre os 27 da União Europeia (UE).

© SIC Notícias

Áustria, República Checa, Eslovénia, Bulgária e Letónia pediram uma reunião "o mais rápido possível" entre os 27 da União Europeia (UE) sobre as disparidades na distribuição de vacinas, de acordo com uma carta publicada este sábado.

Na sexta-feira, o chanceler federal austríaco, o conservador Sebastian Kurz, acusou alguns Estados-membros da UE de terem negociado nos bastidores "contratos" com laboratórios, criticando a distribuição desigual de vacinas contra a covid-19 entre os países da região.

Um alto responsável da UE, que confirmou a receção da carta dos cinco países, salientou que uma cimeira dos 27 líderes da UE estava prevista para 25 e 26 de março e que a "coordenação da luta contra a pandemia era o primeiro ponto da agenda".

Trata-se de uma reunião que o presidente do Conselho, Charles Michel, gostaria de organizar presencialmente, acrescentou a mesma fonte.

O chanceler Kurz e os seus quatro homólogos enviaram a carta a Charles Michel como também à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

Na missiva, os cinco países afirmam que "as entregas das doses de vacinas pelos laboratórios farmacêuticos aos vários Estados-membros da UE não são efetuadas de forma justa".

Se este sistema perdurar, "continuar a criar e a exacerbar enormes disparidades entre os Estados-membros até ao verão, de modo que alguns deles seriam capazes de alcançar imunidade de grupo em algumas semanas, enquanto outros ficariam para trás”, é referido na carta enviada.

Face a isto, é pedida "a organização de uma reunião sobre esta questão importante entre os dirigentes o mais rápido possível", referem os cinco países europeus.

Kurz tinha especificado, na sexta-feira, que, quando falou com vários dos seus homólogos europeus, detetaram que vários países, como Malta, Dinamarca ou Países Baixos, recebem muito mais doses do que outros, como a Bulgária ou a Croácia.

"Se isto continuar assim, Malta terá, nos próximos meses, três vezes mais vacinas do que a Bulgária (em relação à sua população), enquanto os Países Baixos terão o dobro da Croácia, disse Kurz, numa conferência de imprensa.

De acordo com a atual taxa de entrega de vacinas, disse Kurz, há países - como Malta ou Dinamarca - que poderão vacinar toda a sua população já em maio, enquanto outros, como a Bulgária e a Letónia, não o conseguirão fazer antes do final do verão.

A Áustria está a receber o número de vacinas acordadas entre os líderes europeus em junho, garantiu o chanceler.

Apesar da gravidade das acusações, o chanceler destacou que não se trata de uma crítica à UE, mas de um alerta para que o que foi acordado em junho pelos líderes europeus seja cumprido.

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Poemas deste mundo e de outro | António Esperança Pereira - Bubok

Mais confinamento precisa-se.

 

Especialistas foram unânimes na reunião no Infarmed desta terça-feira ao reconhecer a necessidade de prolongar o confinamento. Dois meses será o tempo previsto para atingir níveis mais baixos de infeções e de internamentos em cuidados intensivos. Mas será preciso também o reforço da testagem. António Costa e Marta Temido já confirmaram que será esse o plano do Governo - após críticas e avisos sobre a gestão da pandemia

Foi uma reunião à distância, por videoconferência, mas talvez nunca os políticos e os peritos estiveram tão próximos na visão sobre a pandemia. Se em dezembro o Governo ignorou os alertas dos especialistas em saúde pública – que receavam o início de uma terceira vaga – e optou por aliviar as restrições no Natal, desta vez o Executivo de António Costa parece seguir à risca os conselhos dos especialistas.

Vários foram os alertas ouvidos à distância pelo primeiro-ministro (só a ministra da Saúde esteve presente na sede do Infarmed): o primeiro é que será necessário prolongar o confinamento durante dois meses para atingir níveis mais baixos de infeções e de internamentos em cuidados intensivos. Quem o disse foi Baltazar Nunes, responsável pela Unidade de Investigação Epidemiológica do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (INSA).

Apesar de o pico de infeções já ter sido atingido a 29 de janeiro é preciso controlar a pandemia e aliviar a pressão sobre o SNS. Nesta altura, o índice de transmissibilidade (Rt) situa-se abaixo de 1 em todo o país, exceto na Madeira (1,13), o que indica uma trajetória decrescente. Mas é necessário manter o quadro de restrições durante pelo menos mais seis semanas.

"Precisamos de manter estas medidas por um período de dois meses para trazer o número de camas em cuidados intensivos abaixo dos 200 e a incidência a 14 dias abaixo dos 60 casos por 100 mil habitantes", defendeu Baltazar Nunes.

Fiquem bem,

António Esperança Pereira

Eleições presidenciais e anemia

Tenho hoje umas quadras saídas a esmo sobre as eleições presidenciais que ocorrerão este mês. É sempre importante haver eleições sobretudo se elas forem livres. Nem todos os países infelizmente se podem dar a esse "luxo". Nós em Portugal temos tal "luxo" (Democracia) após o 25 de abril de 1974, aquando da triunfante revolução dos cravos sobre o velho regime ditatorial. As eleições são pois assunto que domina parte da nossa atenção, dado que estão em curso os debates televisivos entre os diversos candidatos a Presidente da República. Pessoalmente, servindo-me da liberdade de expressão agora existente, coisa que antes de 24 de abril de 1974 não havia, posso escrever o que hoje aqui escrevo e muito mais que isto. É este o verdadeiro sentido de liberdade: o poder de criticar, de criar, de opinar, de ser pessoa, sem se correr o risco de ser preso pela polícia política. Nunca mais deixemos que um qualquer candidato a ditador, por falinhas mansas que tenha, volte a ser eleito para nos oprimir.

Fiquem bem, 

António Esperança Pereira

Eleições

 

É tempo de pandemia

Também tempo de eleições

Ressalta a anemia

De uns quantos figurões.

 

Sem figuras de proa

Há um que ganha decerto

Elétrico e meio à toa

Meio “reaça” e esperto.

 

Beijoqueiro e mostrado

Tem o nome parecido

A um outro do passado

Que em tempos foi corrido.

 

Com um mandato cumprido

Xis anos de televisão

Dificilmente é batido

Será reeleito mandão.

 

Uma senhora aparece

De língua bem afiada

Mas tudo o que nos oferece

É má língua e mais nada.                     

 

Um outro então desaparece

Fininho e envergonhado

O que diz nem adormece

De tão manso e soletrado.

 

Ao contrário outro há

Que faz acordar um morto

Pois o que prega dá

Azia e grão desconforto.

 

Portanto candidatos há

E candidatas também

A todos nós caberá

Escolher votar em quem.

António E. Pereira

Bombardeamento e Recolher Obrigatório

Foto ilustrativa retirada ao acaso da Internet

Dois poemas de minha autoria que constarão seguramente de publicação futura. Com estes e mais alguns ficarão registados os tempos incríveis por que todos passamos. Tempos estes que não passariam pela cabeça de ninguém que poderiam aparecer assim do pé para a mão. Da noite para o dia. Mas a vida é assim, imprevistos sempre nas curvas do caminho. Este é mais um. Espero que a humanidade em conjunto o consiga ir ultrapassando.

Fiquem bem,

António Esperança Pereira

Bombardeamento

Não não há bombardeamento

É sábado treze da tarde

E num ápice

Nem pinga de movimento

Tudo jaz quedo e calado

Dez pessoas não mais

Isoladas e à vez

Recolhem a suas casas

Têm máscaras na cara

É desconforme o andar

Parecem um tanto assustadas

É tempo de “toca a andar”

Já vão um pouco atrasadas

Isto ás treze da tarde

Sábado Lisboa cidade

Decretado recolher

E não há tempo a perder            

Faz impressão a velocidade        

Nesta fuga sem alarde

Cada um para sua casa

Evidenciando o temor

Sem ocultar a dor

Da solidão que não passa.

António E. Pereira

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Recolher obrigatório

 

Hora de tempo parado

Ninguém nas ruas desertas

Em frente à minha janela

Pululam uns passarinhos

Na árvore nua mas bela

Outono folhas caídas

Outono na minha janela

Outono nos corações

Também nas preocupações

Os dias ficam pequenos

Foram-se do verão ilusões

Agora à porta do inverno

Sem se ver o fim do inferno

Crescem as lamentações.

António E. Pereira

Portugal recolhido este fim de semana

Nota do autor do blog:

As coisas estão feias, que é o mesmo que dizer "a pandemia está aí para durar". Vemo-nos confrontados com uma segunda vaga que parece não querer ficar atrás da primeira em matéria de gravidade; as soluções eficazes são poucas. O confinamento, a perda de liberdades, o cansaço, etc. levam ao desespero Todos temos razão quando nos queixamos, mas em boa verdade se diga que o culpado desta feita é um ser invisível que tarda em debandar. Essa invisibilidade do inimigo agrava a luta global. E, sem uma vacina e/ou um tratamento eficaz, resta continuar a luta desigual, que é de todos, e manter a esperança que o novo dia pós-pandemia chegará!!!

Transcrevo abaixo uma notícia atual sobre a pandemia.

Fiquem bem,

António Esperança Pereira

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Foto enviada por Pedro Cruz

Portugal recolheu durante o fim de semana e as principais cidades do País ficaram praticamente vazias. A partir das 13h00, as ruas habituadas ao movimento e à agitação ficaram desertas, sombrias e despidas de pessoas. Mesmo assim, muitos foram os que estiveram fora de casa, a trabalhar. Num momento tão difícil e importante para todos, alguns profissionais da SIC registaram e partilharam imagens do primeiro fim de semana de recolhimento: a trabalhar na redação ou em teletrabalho, ou simplesmente a ocupar o tempo de variadas formas.

Logo durante as primeiras horas de confinamento, as cidades ficaram praticamente vazias. Lisboa foi uma delas. Quem ainda circulava a pé levava normalmente o passo apressado. No domingo, o cenário voltou a repetir-se.

Portugal com mais 76 mortes e 6.035 casos de Covid-19 nas últimas 24 horas

A Direção-Geral da Saúde (DGS) anunciou no boletim diário deste domingo que há mais 76 mortes e 6.035 novos casos de Covid-19 em Portugal.

Nas últimas 24 horas estão mais 2 doentes internados nas Unidades de Cuidados Intensivos, totalizando 415. Em relação aos internamentos em enfermaria estão 2.929 pessoas internadas, mais 131 do que no sábado.

A DGS revela que estão ativos 88.854 casos de infeção, mais 3.410 do que no sábado. Foram dados como recuperadas mais 2.549 pessoas, totalizando 125.066 desde o início da pandemia.

As autoridades de saúde têm agora sob vigilância 94.604 pessoas, mais 2.668 nas últimas 24 horas.

Veja também:

• Covid-19 na Europa. Governos endurecem medidas e avisam que podem mesmo manter-se em 2021

• As ruas de Lisboa em fim de semana de recolher obrigatório

• Ruas de Lisboa e Porto praticamente vazias depois das 13:00

Impacto de 1.666 milhões no combate à pandemia

 

As medidas de combate à covid-19 vão ter um impacto de 1.666 milhões de euros na receita do Estado em 2020, segundo a apreciação final da proposta de Orçamento do Estado para 2021 feito pela UTAO.

"No ano de 2020 as medidas de política Covid-19 têm um efeito direto estimado de --1.666 M€ [milhões de euros] na cobrança de receita, repartido entre a receita contributiva (--549 M€) e a receita fiscal (--1.117 M€)", pode ler-se no documento da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) relativo à proposta de lei do Governo para Orçamento do Estado de 2021 (OE2021) a que a Lusa teve hoje acesso.

Segundo os técnicos que dão apoio aos deputados da Comissão de Orçamento e Finanças (COF) do parlamento, em 2020 "as principais medidas de política com incidência na receita consistiram no adiamento de obrigações fiscais e contributivas e na suspensão temporária da obrigação de pagamento de contribuições sociais para empresas e trabalhadores independentes".

"A suspensão de pagamentos por conta de IRC, estimada em -1.150 M€, constitui a medida de maior impacto na receita, incidindo sobre a componente fiscal", pode ler-se no relatório, que refere ainda que a quebra no lado contributivo é refletida pela "isenção temporária de pagamento da Taxa Social Única".

Já em 2021, "prevê-se um impacto de +1.742 M€, do qual +1.112 M€ respeitam aos efeitos das medidas legisladas em 2020 e +630 M€ às novas medidas previstas" na proposta de OE2021.

A recuperação da receita adiada em 2020, no valor de 1.150 M€, "constitui o principal determinante do efeito positivo proveniente de medidas aplicadas em 2020; em 2021, como novas medidas, "destaca-se a previsão de recebimento de receita comunitário no âmbito da iniciativa europeia REACT para financiamento das medidas de despesa covid-19".

Segundo a unidade liderada por Rui Nuno Baleiras, em 2021 "a recuperação da receita fiscal adiada em 2020 deverá beneficiar a cobrança, superando os impactos negativos das restantes medidas".

Já o impacto das novas medidas de 2021, de 630 M€, "resulta dos efeitos de sinal contrário do aumento previsional das transferências comunitárias no âmbito da iniciativa REACT (+1.018 M€) e das medidas de redução da receita fiscal (--387 M€)".

Fiquem bem,

António Esperança Pereira

https://www.bubok.pt/livros/12610/Poemas-deste-mundo-e-de-outro 

Não se esqueça das restrições até dia 3 de Novembro...

 

Entre as 00h00 de sexta-feira, dia 30 de outubro, e as 06h00 de terça-feira, dia 3 de novembro, há restrições à circulação entre concelhos. No entanto, tal como se verificou na Páscoa, há exceções a ter em conta. Por exemplo, estão autorizadas deslocações para eventos culturais, mas apenas se for nos concelhos limítrofes do da sua residência. Vai ser necessário apresentar comprovativo para ir trabalhar e desde esta semana tornou-se obrigatório o uso de máscara na rua quando não for possível garantir o distanciamento físico. Conheça as regras para este período de restrições nas deslocações:

Declaração para ir trabalhar?

Tudo vai depender do local onde trabalha. Se trabalha na área de residência, não é necessária declaração, pois não há deslocação entre concelhos. Já se trabalha num concelho limítrofe ou dentro da área metropolitana, apenas basta, segundo o Governo, prestar “declaração, sob compromisso de honra” para poder passar. Se nenhuma das situações anteriores é o seu caso, então terá mesmo de requisitar uma declaração à entidade empregadora para poder circular. Esta obrigatoriedade já tinha sido imposta na Páscoa, período que coincidiu com o confinamento. Nos próximos dias, a fiscalização vai ser feita pelas forças de segurança, não estando, no entanto, previsto o reforço de meios, segundo o Ministério da Administração Interna.

Passar de concelho para ver um espetáculo?

Sim, essa hipótese está contemplada, mas tudo vai depender do local de residência e do local do evento. Estas deslocações são de facto uma das exceções previstas pela resolução do Conselho de Ministros, mas tem limites. Segundo o Governo, pode deslocar-se para assistir a espetáculos culturais “se a deslocação se realizar entre concelhos limítrofes ao da residência habitual ou na mesma Área Metropolitana”. Isto quer dizer que, por exemplo, não pode ir de Portalegre para ir ver um concerto em Lisboa, ou de Braga para o Porto. Ainda assim, tem de apresentar o bilhete adquirido para o espetáculo como comprovativo para a deslocação. Estas limitações já levaram alguns artistas a alterar datas de concertos.

Fim de semana num hotel?

De novo a limitação de só poder circular caso o hotel fique na sua área de residência, que é praticamente o mesmo que dizer que todas as reservas de hotéis devem ser anuladas. Estas reservas não foram incluídas nas exceções previstas pela resolução do Conselho de Ministros.

Ir às aulas?

Sim, frequentar as aulas em concelhos diferentes do da área de residência é uma das exceções previstas. E os acompanhantes também estão autorizados a deslocar-se. Por exemplo, os pais podem levar os filhos menores à escola, mesmo que o estabelecimento de ensino fique fora da área de residência. Diz a resolução que são permitidas “as deslocações de menores e seus acompanhantes para estabelecimentos escolares, creches e atividades de tempos livres, bem como as deslocações de estudantes para instituições de ensino superior ou outros estabelecimentos escolares”. Autorizadas estão também as deslocações para a frequência de formação e realização de provas e exames. Mas aqui não há referências à obrigatoriedade de comprovativo da instituição de ensino superior para poder circular entre diferentes cidades do país.

Fronteiras encerradas?

Não, pois esta é outra exceção. A proibição de circulação entre as 00h00 de 30 de outubro e as 06h00 de 3 de novembro não contempla as viagens necessárias para chegar ao aeroporto, para sair do território nacional. Quanto às fronteiras terrestres, o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, afirmou que as fronteiras com Espanha não vão ser fechadas durante os dias de restrição à circulação entre concelhos. No entanto, para aqueles que estão a pensar viajar para Portugal ou têm já viagem marcada, Eduardo Cabrita deixou o alerta: “O que consta desta resolução de Conselho de Ministros que entrará em vigor na sexta-feira é que os cidadãos não residentes deverão vir a Portugal apenas e exclusivamente para este quadro de circulação autorizado: trabalho, assistência de saúde e estudar, se for caso disso”.

Ir ao centro de dia?

Sim. A resolução do Governo prevê a deslocação de utentes e acompanhantes para os centros de atividades ocupacionais e para os centros de dia. Por isso, se o concelho de residência do utente não for o mesmo do centro de dia, a deslocação não está proibida. De novo fica omisso a necessidade de ter um comprovativo para a deslocação, assim como sobre a deslocação a consultas em hospitais fora do concelho de residência. 

Ir à conservatória?

Sim, mas apenas se provar que a marcação já estava feita. A ordem do Conselho de Ministros autoriza “deslocações para participação em atos processuais junto das entidades judiciárias ou em atos da competência de notários, advogados, solicitadores, conservadores e oficiais de registos, bem como para atendimento em serviços públicos”.

Quem está dispensado de declaração?

Profissionais de saúde e outros trabalhadores da área da saúde e de apoio social, professores e pessoal não docente dos estabelecimentos de ensino, agentes da Proteção Civil, forças de segurança, militares, inspetores da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), titulares de cargos políticos, magistrados e dirigentes dos partidos políticos com representação na Assembleia da República. 

Fiquem bem,

António Esperança Pereira

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