Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva.
O Governo português defendeu esta terça-feira que um eventual fracasso das negociações sobre a futura parceria da União Europeia (UE) com o Reino Unido “deve ser evitado a todo o custo”, pelas consequências para a relação comercial pós-Brexit.
“Essa hipótese [de falta de acordo para futura parceria] seria um fracasso com consequências quer do ponto de vista económico, quer do ponto de vista institucional, e deve ser evitada a todo o custo”, declarou o ministro português dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva.
Falando aos jornalistas em Bruxelas depois de uma série de encontros com membros do executivo comunitário sobre o plano nacional de recuperação e resiliência, o chefe da diplomacia portuguesa admitiu que Bruxelas e Londres estão num “momento difícil nas negociações”.
“Estamos num momento crítico [porque] estamos a aproximar-nos do fim do prazo e não progredimos ainda significativamente nos dossiês mais delicados”, apontou Augusto Santos Silva. Ainda assim, “é verdade que é próprio dos processos negociais mais complexos haver estes momentos, vamos lá ver se o momento é superado”, ressalvou o responsável.
“Anteriormente já foram superados outros momentos delicados”, destacou também o ministro dos Negócios Estrangeiros, garantindo ter “esperança e de estar confiante” no sucesso das negociações. Acresce que “perdemos todos bastante se não conseguimos chegar a acordo”, adiantou.
Também hoje, o Governo britânico admitiu que uma proposta de lei que vai apresentar na quarta-feira para retificar parte do acordo de saída do Reino Unido da UE representa uma violação do direito internacional. Augusto Santos Silva confessou que “os últimos anúncios em Londres causam estranheza”. “Mas vamos ver se é uma coisa mais grave do que estranheza”, concluiu.
Os dois lados estão a negociar o formato das futuras relações comerciais há seis meses, desde a saída formal do Reino Unido do bloco, a 31 de janeiro, mas o progresso tem sido mínimo e a recente troca de acusações arrisca acabar em colapso nas próximas semanas.
As duas partes continuam aparentemente distantes em várias questões, nomeadamente sobre regras para as empresas, até que ponto o Reino Unido pode apoiar certas indústrias e sobre o acesso da frota de pesca da UE às águas britânicas.
A tensão entre as duas partes aumentou na segunda-feira, após notícias de que o Governo britânico pretende introduzir legislação que poderá enfraquecer a parte do acordo de saída do Reino Unido relativamente à Irlanda do Norte, o que Bruxelas considera pôr em risco os compromissos feitos na altura.
O chamado “período de transição”, contemplado no Acordo de Saída negociado entre as partes e consumado em janeiro passado, termina em 31 de dezembro, mas, por questões processuais e jurídicas, as partes devem chegar a um acordo o mais tardar até final de outubro, cenário que se afigura cada vez menos provável à luz da evolução das negociações e das recriminações de parte a parte.
Se UE e Reino Unido não conseguirem chegar a um acordo atempadamente, apenas as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), nomeadamente os direitos aduaneiros, serão aplicáveis a partir de janeiro de 2021 às relações comerciais entre Londres e os 27.
Texto: Agência Lusa
Fiquem bem.
António Esperança Pereira
