Swipe News, SA IVA da luz a 6% em Portugal seria dos mais baixos da UE. Só Malta cobra menos
O ECO foi olhar para as taxas de IVA nos 28 países da União Europeia (UE). A conclusão é a de que basta Portugal descer o IVA da energia para a taxa intermédia de 13% (no continente) para ficar entre os cinco países com a carga fiscal mais baixa sobre a energia.
Mas caso o Orçamento do Estado (OE) vá ainda mais longe, com uma redução para os 6%, que é a taxa reduzida de IVA no continente, Portugal fica mesmo com a taxa mais baixa da UE, logo a seguir a Malta, e igual à que é cobrada na Grécia.
Dos 28 Estados-membros da UE, apenas cinco aplicam taxas sobre a energia que são diferentes das taxas padrão — que são as mais elevadas. A Irlanda, por exemplo, cobra uma taxa intermédia de 13,5%, enquanto Itália tem mesmo uma taxa específica de 10% para a energia, ambas substancialmente inferiores à taxa “normal”.
Já o Luxemburgo aplica uma taxa reduzida de 8%, apesar de não ser a taxa mais baixa que é aplicada no país, que pode chegar aos 3% na aquisição de certos tipos de bens. Grécia e Malta estão no fim da tabela, com as taxas de IVA sobre a energia mais baixas de todos os Estados-membros. São de, respetivamente, 6% e 5%.
Assim, se Portugal reduzir o IVA da energia para os 13%, deixa de estar a meio da tabela para passar a ter a 24.ª taxa de IVA mais baixa neste setor. Já no caso de a taxa passar aos 6%, Portugal passa a ter a segunda taxa de IVA da luz mais baixa da UE, equiparável à da Grécia, como mostra o gráfico abaixo.
Mas caso o Orçamento do Estado (OE) vá ainda mais longe, com uma redução para os 6%, que é a taxa reduzida de IVA no continente, Portugal fica mesmo com a taxa mais baixa da UE, logo a seguir a Malta, e igual à que é cobrada na Grécia.
Dos 28 Estados-membros da UE, apenas cinco aplicam taxas sobre a energia que são diferentes das taxas padrão — que são as mais elevadas. A Irlanda, por exemplo, cobra uma taxa intermédia de 13,5%, enquanto Itália tem mesmo uma taxa específica de 10% para a energia, ambas substancialmente inferiores à taxa “normal”.
Já o Luxemburgo aplica uma taxa reduzida de 8%, apesar de não ser a taxa mais baixa que é aplicada no país, que pode chegar aos 3% na aquisição de certos tipos de bens. Grécia e Malta estão no fim da tabela, com as taxas de IVA sobre a energia mais baixas de todos os Estados-membros. São de, respetivamente, 6% e 5%.
Assim, se Portugal reduzir o IVA da energia para os 13%, deixa de estar a meio da tabela para passar a ter a 24.ª taxa de IVA mais baixa neste setor. Já no caso de a taxa passar aos 6%, Portugal passa a ter a segunda taxa de IVA da luz mais baixa da UE, equiparável à da Grécia, como mostra o gráfico abaixo.
Fiquem bem,