O anúncio foi feito, esta quinta-feira, pelo primeiro-ministro, António Costa, no encerramento do debate do Orçamento do Estado para 2019, na Assembleia da República.
“Sabemos que há muito caminho pela frente. E estamos cá para o continuar. Com a mesma determinação com que temos governado e que me permite hoje anunciar que, até ao final do corrente ano de 2018, pagaremos a totalidade da dívida ao FMI, com todo o significado que comporta mais este virar de página” afirmou o primeiro-ministro.
Do bolo de 78 mil milhões de euros concedidos pela troika no âmbito do resgate financeiro a Portugal, 26,3 mil milhões foram emprestados pelo FMI. Com base nos dados do IGCP, no final de outubro faltava liquidar 4,7 mil milhões de euros, o equivalente a 17% do total. Nesta legislatura, a estratégia das Finanças tem sido de amortizar antecipadamente este montante, tendo em conta o custo elevado que esta dívida comportava. O juro chegou a ser de mais de 4%.
Hoje, Portugal paga uma taxa de juro de referência de cerca de 1,7% pelo empréstimo do FMI. A esta taxa soma-se um spread (prémio de risco) de 100 pontos base, que é agravado dado o elevado montante da dívida face à quota do país no fundo. Assim, o custo desta dívida — que foi baixando com a política de reembolsos — situa-se próximo de 3%. Nos mercados, o país tem-se financiado com um juro abaixo de 2% ao longo de todo o ano.
Este ano, Portugal já pagou 831 milhões de euros ao FMI, que se seguem aos 10 mil milhões de dívida recomprada pelo Tesouro em 2017. Já no início deste mês, o IGCP levantou 1.250 milhões de euros num leilão de Obrigações do Tesouro, com o objetivo de voltar a reembolsar antecipadamente o FMI. No entanto, até agora, o IGCP previa pagar apenas dois mil milhões de euros até ao final do ano, o que significa que, para pagar a totalidade da dívida remanescente, terá de ser feito novo pagamento antecipado.
Portugal vai livrar-se do empréstimo ao FMI cinco anos mais cedo do que a atual previsão (já revista em baixa, tendo em conta os reembolsos antecipados realizados desde 2015).
António Esperança Pereira