A secretária executiva da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) considerou hoje que “um dos grandes desafios” da organização é “aproximar-se dos cidadãos”, propondo a facilitação da mobilidade e a promoção da cooperação económica e empresarial.“A CPLP é hoje uma organização muito distante dos seus cidadãos.
Para a maioria dos cidadãos dos nossos Estados-membros é uma organização inexistente, abstrata”, sustentou, em entrevista à agência Lusa, Maria do Carmo Silveira, defendendo que “um dos grandes desafios é aproximar-se cada vez mais dos seus cidadãos para que eles possam sentir a comunidade”.
Para a secretária executiva da comunidade, a aproximação passa pela facilitação da circulação no espaço lusófono, uma medida que “desenvolve esse sentimento de pertença”.Reconhecendo tratar-se de uma matéria “complicada”, devido a “limitações a que estão sujeitos alguns Estados-membros”, Maria do Carmo Silveira considerou que a aplicação das medidas deve ser faseada.
A responsável assinalou que já se observaram progressos, como a isenção de visto para passaportes diplomáticos e passaportes especiais de serviço; mobilidade estudantil; acordos bilaterais para facilitar a circulação das pessoas e também facilidade da obtenção de vistos para turistas, doentes para tratamento médico e para homens de negócios. No entanto, é preciso “ir além”, porque “não há um tratamento uniforme sobre esta questão”, disse, defendendo uma solução “no quadro multilateral”.
Portugal e Cabo Verde estão a preparar uma proposta para facilitar a circulação no espaço lusófono e a secretária executiva adiantou que no próximo mês vai realizar-se um primeiro encontro técnico para discutir esta iniciativa.
“Atendendo à necessidade de uma abordagem faseada, a mobilidade para empresários deve ser o próximo passo”, advogou.
Por outro lado, a aproximação dos cidadãos também deve passar pela cooperação económica e empresarial, sublinhou.
“Todos os Estados-membros reconhecem a importância da promoção da cooperação económica e empresarial até para reforçar os laços de amizade e laços históricos, porque já toda a gente diz que a língua portuguesa não basta”, comentou.
Para Maria do Carmo Silveira, é necessário “um quadro económico e jurídico que facilite que o comércio e os investimentos possam fluir entre os países para criar emprego e promover o desenvolvimento”.
Questionada se o secretariado executivo poderá levar essa proposta à próxima cimeira de chefes de Estado e de Governo da CPLP, prevista para julho próximo em Cabo Verde, Maria do Carmo Silveira disse que a iniciativa cabe aos países.
“Quando iniciei as minhas funções [em janeiro de 2017], ousei fazer uma proposta nesse sentido, de algumas medidas de política que me parecem extremamente importantes para que se crie um ambiente propício ao desenvolvimento do comércio e dos negócios no espaço da CPLP. Mas infelizmente apercebi-me que esta é uma matéria que decorre muito da vontade política dos Estados-membros.
Temos de esperar que sejam os próprios Estados a tomarem a iniciativa nesta matéria”, descreveu, confessando “alguma frustração”.
“Estava à espera de poder dar um contributo mais efetivo a esta temática, mas acredito que haverá uma evolução”, disse.
Entre as medidas defendidas por Maria do Carmo Silveira estão a assinatura de um acordo multilateral de proteção mútua de investimentos; a celebração de acordos para evitar a dupla tributação, e a criação de uma rede de árbitros para dirimir conflitos, em língua portuguesa, já que atualmente os países lusófonos recorrem a arbitragem em inglês ou francês, o que obriga a custos acrescidos com traduções.
Propostas que, admitiu, não deverão ser ainda abordadas na próxima cimeira, já que “neste momento não há um tratamento que faça pensar que possa ser discutido” em julho.
Fiquem bem,
António Esperança Pereira
