Apoios sociais "em ponderação" segundo João Leão

 

TVI24 Envio ao TC dos apoios sociais promulgados está "em ponderação", revela ministro das Finanças

O Ministro de Estado e das Finanças, João Leão, disse esta terça-feira que o envio para o Tribunal Constitucional dos diplomas promulgados pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, está "em ponderação" por parte do Governo.

Questionado no programa "Tudo é Economia", da RTP3, se o Governo vai enviar para o Tribunal Constitucional os diplomas aprovados por Belém, João Leão disse que a questão está "em ponderação".

"O Governo está a avaliar qual é a decisão que vai tomar", disse, depois de ter alertado que "estar a violar uma norma da Constituição e uma norma que serve para garantir a estabilidade financeira do país, em nosso entender é um precedente que pode ser muito grave".

No domingo, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou três diplomas aprovados pelo parlamento de reforço de apoios no âmbito da pandemia por considerar que não existe uma violação indiscutível da Constituição e as medidas são urgentes - posição que contrariou frontalmente a interpretação do Governo.

"O que está aqui em causa não é tanto o impacto financeiro da medida, é sobretudo o princípio. Porque a Constituição é muito clara ao dizer que o parlamento não pode, durante a execução orçamental, aprovar medidas com impacto na despesa ou na receita", disse o ministro das Finanças na RTP.

João Leão vincou que a Constituição não especifica casos em que a medida em causa tenha "ou não enquadramento no orçamento", dizendo "de forma muito clara e taxativa" que tem uma aplicação geral.

Esse é um entendimento não só seguido por muitos constitucionalistas mas também no Ministério das Finanças e nos serviços do Ministério das Finanças", referiu.

Quanto ao impacto financeiro da medida, estimado em cerca de 40 milhões de euros mensais, João Leão disse que não será necessário elaborar um orçamento retificativo por causa da aprovação das medidas.

Vamos tentar enquadrar isso dentro do orçamento que existe, da Segurança Social", referiu, acrescentando que caso haja novos confinamentos a medida poderá ter um impacto duradouro nas contas públicas.

"Não antevemos para já a necessidade de fazer um orçamento retificativo. Mas chamo à atenção que o mais importante aqui é a questão do precedente que é criado. As instituições do país são muito importantes, a sua Constituição é muito importante, e é com boas instituições que os países conseguem boas políticas e promover o seu crescimento", concluiu João Leão.

Em relação à decisão do chefe de Estado de promulgar três diplomas aprovados apenas com a oposição do PS, o primeiro-ministro, António Costa, apontou na segunda-feira que "o senhor Presidente da República diz na sua mensagem que não há preto e branco, não há normas que violem a lei travão e normas que não violem a lei travão".

"Diz expressamente que o Governo aplicará a lei na estrita medida do que está previsto no Orçamento. Ora, isso é algo bastante inovador do ponto de vista da ciência jurídica e o Governo tem o dever de meditar nesta mensagem antes de decidir o que fazer. Essa meditação terá o tempo que for necessário", declarou.

A mensagem é rica do ponto de vista de ser complexa, porque tem vários elementos e inovadora. É muito criativa, efetivamente", acrescentou.

Em causa estão três diplomas: um alarga o universo e o âmbito dos apoios sociais previstos para trabalhadores independentes, gerentes e empresários em nome individual; outro aumenta os apoios para os pais em teletrabalho; e um terceiro que estende o âmbito das medidas excecionais para os profissionais de saúde no âmbito da pandemia também à recuperação dos cuidados primários e hospitalares não relacionados com covid-19.

Fiquem bem,

Podem visitar-me aqui:

Poemas deste mundo e de outro | António Esperança Pereira - Bubok

Retoma da vacina AstraZeneca na Suécia

A Suécia, que suspendeu o uso da vacina anti-covid da AstraZeneca após relatos de possíveis efeitos secundários, incluindo casos suspeitos de coágulos sanguíneos, anunciou hoje ter recomeçado a usá-la em pessoas com mais de 65 anos.

A Suécia, que suspendeu o uso da vacina anti-covid da AstraZeneca após relatos de possíveis efeitos secundários, incluindo casos suspeitos de coágulos sanguíneos, anunciou hoje ter recomeçado a usá-la em pessoas com mais de 65 anos.

 Embora "não possa ser descartado que alguns casos raros de efeitos secundários graves possam estar associados à vacina, esses casos foram relatados apenas em pessoas mais jovens, não em pessoas com mais de 65 anos", explicou Agência Sueca de Saúde Pública, em comunicado hoje divulgado.

"A vacinação de pessoas com 65 anos ou mais pode ser retomada", acrescentou a instituição.

No entanto, as autoridades de saúde mantêm a suspensão do uso da vacina da farmacêutica AstraZeneca em pessoas mais jovens "até que haja mais informações sobre os riscos" associados, adiantou o epidemiologista Anders Tegnell em conferência de imprensa.

Entre os primeiros a suspender a vacina AstraZeneca por receio de possíveis efeitos secundários graves, os países nórdicos atrasaram a retoma mesmo quando o regulador europeu autorizou o medicamento.

A Finlândia - que se destacou na semana passada ao decidir suspender a vacina AstraZeneca após parecer favorável ao seu uso pela Agência Europeia de Medicamentos - assim como a Islândia, anunciaram quarta-feira que retomarão a administração da vacina anglo-sueca para maiores de 65 anos, no primeiro caso, e de 70, no caso islandês.

Em contrapartida, a Dinamarca anunciou hoje que vai prolongar a suspensão por mais três semanas para ter "mais tempo" para descartar inteiramente uma eventual ligação entre os poucos casos conhecidos de coágulos sanguíneos e a vacina da AstraZeneca.

A Noruega deve anunciar sua decisão na sexta-feira.

Fiquem bem,

Podem visitar-me aqui:

Poemas deste mundo e de outro | António Esperança Pereira - Bubok

Dia Mundial da Poesia: "citações" de minha poesia

 

Nota do autor do blog: Continuo em bom ritmo a reunir aquilo que se pode chamar de "best of" da minha poesia. Todavia, tentando fugir a estrangeirismos sempre que possível, queria hoje acrescentar que aquela expressão, "best of" passei a designa-la por "citações" da minha poesia: parece-me boa para designar os pequenos resumos de poemas que tento realçar num Todo Poético. Sem complexos. Futuramente verei o que fazer desta coleção numerosa de detalhes. Com a postagem que hoje apresento atualizada no "Dia Internacional da Poesia", 21 de Março, com formato semelhante, são já 270 X 4 citações mais ou menos. E há ainda muito que "pedalar".

Fiquem bem,

António Esperança Pereira

…eu que era passarinho

livre

que tinha ganas de voar

parecia quantas vezes

morcego triste em noite escura

a esbarrar num espaço curto…

 

António E. Pereira

 

…espreitava pela porta

e via lá fora

um mundo de luz

imenso

que começava num pátio

e continuava pelo campo

com barulho de gente

até ao silêncio distante

do espaço…

 

António E. Pereira

 

…sentia-me feliz

a partilhar coração com coração

tristeza alegria e emoção

e lamentei o olhar triste de Jesus

quando por amor teve que morrer na cruz

eu uma pessoa pequenina disse-lhe que compreendia

eu por amor era capaz de morrer também…

 

António E. Pereira

 

…porque conheço o sofrimento

ofereci-lhe a partilha de algo de bom e feliz na minha vida

ingenuamente

algo que vertesse em rosa a sua dor

porque não é só pedir conforto e nada oferecer...

 

António E. Pereira

Portugal na Europa é Primeiro

 Nota breve do autor do blog: Quando as notícias más prevalecem e de que maneira sobre as boas, é oportuno salientar uma ótima notícia:  Portugal na Europa é primeiro: essa é que é essa. Talvez que o jornalismo, assente quase sempre no sensacionalismo negativo, no "quanto pior melhor" devesse equacionar o seguinte: o público que os ouve, que os lê, que os atura, também se impressiona com notícias positivas e boas. Acreditem que sim. Acrescentaria mais: que não só o público gosta de notícias boas mas também aos próprios jornalistas faria bem enfrentarem o mundo da informação tentando ler e transmitir dela não só a azia da vida mas também o lado doce. Assim conseguiriam uma verdade mais equilibrada, digo eu.

Fiquem bem,

António Esperança Pereira

De terceiro a primeiro. Portugal é esta quinta-feira o país com menor incidência de novos casos na União Europeia, segundo a avaliação semanal do Centro Europeu para o Controlo e Prevenção de Doenças.

De acordo com a tabela sobre a taxa de incidência de novos casos a 14 dias, Portugal regista uma média de 92.82 casos por 100 mil habitantes. Na semana passada, fixava-se numa média de 125.62 infeções.

Porém, em relação à taxa de notificação de mortos a 14 dias, Portugal apresenta-se na oitava posição, com uma média de 33,91 mortes por 100 mil habitantes. Na semana passada, o indicador colocava o país nos 58.57 óbitos.

Na Europa, Portugal é apenas ultrapassado no indicador de novos casos pela Islândia, que regista 7.96 casos por 100 mil habitantes.

No mapa, é possível verificar como Portugal continental está "pintado" a laranja, uma cor que indica que a taxa de incidência por 100 mil habitantes se localiza entre os 60 e os 119 casos. A única exceção é a Região Autónoma da Madeira que, à semelhança da última semana analisada, encontra-se no patamar do vermelho escuro.

Podem visitar-me aqui:

Poemas deste mundo e de outro | António Esperança Pereira - Bubok

Ou há igualdade ou começa cada um a desenrascar-se

Nota breve do autor do blog: cuidava eu que eram só os Açores a quererem furar o esquema das vacinas europeias. Afinal, quando os açorianos pretendem encontrar formas alternativas de obter vacinas, não são caso único. Seja na China, seja na Rússia, nos EUA, é preciso é comprar vacinas que há falta delas, assim se pensa nos Açores. Pois também em outras partes da Europa se pretende "tocar a reunir" para analisar o que se passa com a desigualdade de distribuição de vacinas pelos diversos Estados Membros. Partilho esta notícia que me parece pertinente.

Fiquem bem,

António Esperança Pereira

Áustria, República Checa, Eslovénia, Bulgária e Letónia pediram uma reunião "o mais rápido possível" entre os 27 da União Europeia (UE).

© SIC Notícias

Áustria, República Checa, Eslovénia, Bulgária e Letónia pediram uma reunião "o mais rápido possível" entre os 27 da União Europeia (UE) sobre as disparidades na distribuição de vacinas, de acordo com uma carta publicada este sábado.

Na sexta-feira, o chanceler federal austríaco, o conservador Sebastian Kurz, acusou alguns Estados-membros da UE de terem negociado nos bastidores "contratos" com laboratórios, criticando a distribuição desigual de vacinas contra a covid-19 entre os países da região.

Um alto responsável da UE, que confirmou a receção da carta dos cinco países, salientou que uma cimeira dos 27 líderes da UE estava prevista para 25 e 26 de março e que a "coordenação da luta contra a pandemia era o primeiro ponto da agenda".

Trata-se de uma reunião que o presidente do Conselho, Charles Michel, gostaria de organizar presencialmente, acrescentou a mesma fonte.

O chanceler Kurz e os seus quatro homólogos enviaram a carta a Charles Michel como também à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

Na missiva, os cinco países afirmam que "as entregas das doses de vacinas pelos laboratórios farmacêuticos aos vários Estados-membros da UE não são efetuadas de forma justa".

Se este sistema perdurar, "continuar a criar e a exacerbar enormes disparidades entre os Estados-membros até ao verão, de modo que alguns deles seriam capazes de alcançar imunidade de grupo em algumas semanas, enquanto outros ficariam para trás”, é referido na carta enviada.

Face a isto, é pedida "a organização de uma reunião sobre esta questão importante entre os dirigentes o mais rápido possível", referem os cinco países europeus.

Kurz tinha especificado, na sexta-feira, que, quando falou com vários dos seus homólogos europeus, detetaram que vários países, como Malta, Dinamarca ou Países Baixos, recebem muito mais doses do que outros, como a Bulgária ou a Croácia.

"Se isto continuar assim, Malta terá, nos próximos meses, três vezes mais vacinas do que a Bulgária (em relação à sua população), enquanto os Países Baixos terão o dobro da Croácia, disse Kurz, numa conferência de imprensa.

De acordo com a atual taxa de entrega de vacinas, disse Kurz, há países - como Malta ou Dinamarca - que poderão vacinar toda a sua população já em maio, enquanto outros, como a Bulgária e a Letónia, não o conseguirão fazer antes do final do verão.

A Áustria está a receber o número de vacinas acordadas entre os líderes europeus em junho, garantiu o chanceler.

Apesar da gravidade das acusações, o chanceler destacou que não se trata de uma crítica à UE, mas de um alerta para que o que foi acordado em junho pelos líderes europeus seja cumprido.

Podem visitar-me aqui:

Poemas deste mundo e de outro | António Esperança Pereira - Bubok

Ecrãs digitais e os automobilistas do futuro

Os ecrãs nos modelos da Tesla podem chegar às 17 polegadas(43 cm na diagonal)

 Há quem não passe sem eles e há quem os considere uma perigosa distração, mas a verdade é que os ecrãs digitais vieram para ficar na vida dos automobilistas.

Quando foi lançado, em 1908, o famoso Ford Model T tinha apenas um instrumento no painel por detrás do volante, logo por baixo do para-brisas. Se julga que era o velocímetro, um dos indicadores mais óbvios para os automobilistas da atualidade, então está bem enganado: era um amperímetro, usado para a medição da intensidade no fluxo da corrente elétrica.

Saber a velocidade não era, na altura, um dado importante, isto apesar de ser o primeiro carro produzido em série, atingindo velocidades na ordem dos 75 km/h com os seus 17 cv de potência. Mais de 120 anos depois, a história dos tablier é bem diferente, de tal forma que, por exemplo, praticamente hoje em dia nenhum construtor de automóveis coloca amperímetros à vista nos seus modelos, mas em muitos deles é agora possível saber rapidamente como chegar ao restaurante ou posto de combustível mais próximo. Basta consultar o ecrã.

Os ecrãs ocupam um lugar central na vida dos automobilistas.

Tal como o telemóvel passou a dominar as sociedades no geral, também os ecrãs passaram a dominar a vida de grande parte dos automobilistas no particular. Ocupam literalmente um lugar central na vida dos condutores.

Se antes havia um grande número de botões para carregar ou rodar na consola central, agora está tudo concentrado num ecrã, cujo tamanho em média pode variar entre as 7 ou 12 polegadas (cerca de 30 cêntimetros): ar condicionado, rádio, GPS, dados gerais da viagem, parametrizações do comportamento dinâmico do automóvel (o chamado “modo de condução”), iluminação interior e exterior, são algumas das muitas funções disponíveis, tantas quantas os engenheiros das marcas automóveis conseguem idealizar.

A distração está a tornar-se num dos maiores riscos de segurança nas estradas.

O problema é que a distração está a transformar-se num dos maiores riscos de segurança nas estradas. Estima-se que até 25% dos acidentes rodoviários são causados pela distração e que 25 a 30% do tempo total de condução é hoje em dia gasto com atividades lúdicas. Tirar os olhos da estrada por dois segundos enquanto conduz multiplica o risco de colisão por 20. Se preferir um exemplo concreto, eis um caso recorrente: em média, são precisos 5 segundos para ler ou escrever uma mensagem, o que equivale a atravessar um campo de futebol de uma ponta à outra a conduzir de olhos fechados, a uma velocidade de 90 km/h.

/////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////

Nota do autor do blog: transcrevo parte de um artigo retirado das notícias ACP dada a sua atualidade e importância. As mais modernas tecnologias estão aí ao serviço de todos nós. Todavia, nunca será demais referi-lo, incumbe a cada um de nós, utentes, o cuidado a ter na utilização dessas mesmas tecnologias. Para bom entendedor...

Fiquem bem,

Podem visitar-me aqui:

Poemas deste mundo e de outro | António Esperança Pereira - Bubok

Dia internacional da Mulher-Poema

Nota breve do autor do blog: Não queria deixar passar um dia tão importante como o "Dia internacional da Mulher" sem postar qualquer coisa a propósito no blog. Lembrei-me de um poema que dediquei à minha mulher e, muito embora a ela seja especialmente dedicado, quero com ele lembrar também todas as mulheres e as suas lutas. 

A real valia delas é inquestionável. As mulheres são fantásticas. Merecem o seu lugar de pleno direito nas sociedades globais.

Pois que continuem a lutar pela igualdade de oportunidades, pelo salário igual por trabalho igual, pela não violência doméstica, contra a discriminação de género, etc etc.

Dito isto, fica o poema:

A minha mulher

 

São anos de crescer com as mãos dadas

Numa corrida com o tempo que não para

São pormenores que se perdem na lonjura

São histórias são contos de ternura

Numa convivência sã que é coisa rara

 

Quis a vida que ambos descobríssemos

Numa forma de amar que precisávamos

Um ninho que acolhesse dois meninos

Eu e tu onde ambos caminhássemos

Em convívio mais feliz que o que víramos

 

Escrevo isto no dia em que fazes anos

Deixando escapar uma certa nostalgia

Evoco um caminho de poucos desenganos

Um viver bom que devo à tua companhia

Onde não têm expressão escassos danos

 

Que a vida te guarde e te dê tudo

Pelo dom de te dares que ninguém tem

Que te dê a troca grada que mereces

Um amor vestido de cambraia e de veludo

Uns corações que só de os veres enterneces

 

Que te dê o mar e o sol e as estrelas

O rio grande que engrandece a tua terra

Esse rio Tejo Belém das caravelas

Que embalou teu suave nascer e encerra

O segredo por gostares de histórias belas

 

Podia continuar mas fico por aqui

Não é fácil versejar arrumar palavras

Pô-las no sítio certo escolhidas para ti

Não as há nem sou poeta com as garras

De pôr-te em poema num pedestal aqui.

 

António E. Pereira

Nota: Podem visitar-me aqui:

Poemas deste mundo e de outro | António Esperança Pereira - Bubok

Eurovisão, estrangeirismos e outros "ismos"

Nosso comentário: Creio que os versos que escrevo dizem muito do que quero dizer. Claro que o engenho e arte nunca são suficientes para colocar as palavras certas.  Todavia, e com mágoa minha, tenho para mim que muito do que se faz em televisão merece as críticas que leio e que toda a gente lhe vem apontando. As frases sucintas que eu escolheria para definir a atual televisão e o que por lá vou vendo, são: "mau demais" e "não diz a cara com a careta".

Fiquem bem,

António E. Pereira

Estrangeirismos e eurovisão

 

Cada vez mais estrangeirismos

na língua que se fala aqui

português globalizado em risinhos

num programa de televisão que vi

 

e tratam assuntos sérios podem crer

sobre política acesa discussão

governo é ranhoso coisa e tal

sempre a abrir com linguagem a doer

 

tento compreender o que os move

ao tagarelar em linguagem mesclada

importará agradar à plateia que os ouve

ou ser modernaço apenas e mais nada?

 

debitam sons pausados aprendidos

aí nada de mal pois isso ajuda

o sonoro nunca brilhou em Portugal

sempre custou ouvir sons emitidos

 

agora quando saem histéricos os gritos

e se cruzam palavras assombrosas

atirando à maneira asneiras grossas

também estrangeirismos e hieróglifos…

 

aí eu digo: ai nosso senhor dos aflitos

ao que chegou o estado da nação

e o estado da nossa televisão:

risinhos e hieróglifos aos gritos.

 

termino no concurso da eurovisão

num triste Portugal em modo inglês

coisa feia de ver numa histórica nação

e que baralha o sentimento português.

António E. Pereira

Nota: Podem visitar-me aqui:

Poemas deste mundo e de outro | António Esperança Pereira - Bubok

Bruxelas diz "ser sorte" ter Portugal na liderança

 

Swipe News, SA Nicolas Schmit

O comissário europeu Nicolas Schmit considera ser “uma grande sorte” ter Portugal a presidir ao Conselho da União Europeia (UE) este semestre, numa altura em que Bruxelas tenta reforçar a dimensão social após a crise da covid-19.

“Devo dizer que — e não é porque sou bom amigo de muitos responsáveis portugueses — é uma grande sorte ter uma presidência como a portuguesa”, diz à Lusa o responsável pelas pastas do Emprego e Direitos Sociais no executivo comunitário. Nesta entrevista a propósito do novo plano de ação para implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, divulgado esta quinta-feira, Nicolas Schmit observa que a presidência portuguesa da UE “está muito comprometida, é muito europeia e tem uma forte vontade política de fixar a dimensão social nas políticas europeias”.

“Penso que a presidência portuguesa está a promover bastante a transição económica e a recuperação da Europa, mas sabe que isso só pode ser conseguido e bem-sucedido se a dimensão social estiver no seu cerne”, adianta o responsável luxemburguês.

A Comissão Europeia propôs hoje, no seu plano de ação relativo ao Pilar dos Direitos Sociais, retirar 15 milhões de cidadãos da pobreza até 2030, pretendendo também “reduzir drasticamente” o número de sem-abrigo nas ruas da UE. A proposta prevê, ainda, as metas de ter pelo menos 78% da população da UE empregada até 2030 (um reforço face ao anterior objetivo de 75%) e de pelo menos 60% dos trabalhadores receberem ações de formação todos os anos.

Os jovens também são contemplados na estratégia através de medidas para aumentar as suas competências, como as digitais. Já os trabalhadores através de plataformas (como os estafetas da Glovo ou os motoristas da Uber) são considerados no plano de ação através da melhoria das condições de trabalho, sendo que até final do ano e após duas consultas aos parceiros sociais a Comissão Europeia vai apresentar uma proposta direcionada a estes profissionais.

Uma das grandes prioridades da presidência portuguesa da UE, neste primeiro semestre, é então a agenda social, estando prevista a aprovação deste Plano de Ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais na cimeira social agendada para 7 e 8 de maio, no Porto.

O objetivo é aprovar um programa com medidas concretas para executar o Pilar Social Europeu, um texto não vinculativo de 20 princípios para promover os direitos sociais na Europa aprovado em Gotemburgo (Suécia) em novembro de 2017.

O texto defende um funcionamento mais justo e eficaz dos mercados de trabalho e dos sistemas de proteção social, nomeadamente ao nível da igualdade de oportunidades, acesso ao mercado de trabalho, proteção social, cuidados de saúde, aprendizagem ao longo da vida, equilíbrio entre vida profissional e familiar e igualdade salarial entre homens e mulheres. Após a apresentação da proposta de hoje, caberá à presidência portuguesa conduzir o debate e negociar um compromisso entre os 27 que permita ‘fechar’ um acordo em maio.

Nota: Podem visitar-me aqui:

Poemas deste mundo e de outro | António Esperança Pereira - Bubok