Portugal quer mais cooperação com China e lembra que abre porta a grandes mercados

 

As declarações do primeiro-ministro português, António Costa, foram feitas num vídeo divulgado hoje na cerimónia de abertura da reunião extraordinária ministerial do Forum para a Cooperação Económica e Comercial em que o Primeiro-ministro faz três propostas para reforçar a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Fórum de Macau)  

O primeiro-ministro defendeu o reforço da cooperação com a China e lembrou que Portugal abre a porta a grandes mercados como a União Europeia (UE), América Latina e África, sobretudo pela relação com países lusófonos.António Costa sustentou que “a superação dos impactos socioeconómicos depende das medidas de estímulo” e da exploração de novas oportunidades, recordando que Portugal é “uma porta de entrada para a União Europeia” e para outros mercados, como a América Latina e África, até pela “proximidade com os países de língua portuguesa”.

Para isso, pediu uma melhor gestão de um fundo milionário chinês destinado a financiar a cooperação sino-lusófona, “mais consequente”, nas regras e funcionamento.

Um apelo reforçado pelo embaixador em Pequim, José Augusto Duarte, que solicitou alterações ao nível dos “requisitos de elegibilidade” e expressou o desejo de que o fundo seja marcado por um “maior dinamismo”, de forma a assegurar o financiamento de projetos produtivos das economias locais”.

António Costa sustentou que “a superação dos impactos socioeconómicos depende das medidas de estímulo” e da exploração de novas oportunidades, recordando que Portugal é “uma porta de entrada para a União Europeia” e para outros mercados, como a América Latina e África, até pela “proximidade com os países de  os países de língua portuguesa”.

Para isso, pediu uma melhor gestão de um fundo milionário chinês destinado a financiar a cooperação sino-lusófona, “mais consequente”, nas regras e funcionamento.

Um apelo reforçado pelo embaixador em Pequim, José Augusto Duarte, que solicitou alterações ao nível dos “requisitos de elegibilidade” e expressou o desejo de que o fundo seja marcado por um “maior dinamismo”, de forma a assegurar o financiamento de projetos produtivos das economias locais.

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Orçamento terá resposta aos efeitos da guerra, assegura Medina

 

Swipe News, SA fernando medinaÉ a primeira promessa do novo ministro das Finanças. Esta segunda-feira, à entrada da sua primeira reunião do Eurogrupo, Fernando Medina garantiu que a proposta do Orçamento do Estado para 2022 (OE 2022) terá uma resposta às consequências económicas e sociais da guerra na Ucrânia, sem especificar quais serão as novas medidas a implementar. O ministro garantiu que a nova proposta do OE2022 será apresentada este mês.

“O Orçamento terá uma resposta à crise e guerra na Ucrânia que tem naturalmente uma expressão negativa sobre a vida dos portugueses em aspetos que hoje são sentidos no dia-a-dia“, reconheceu, garantindo que “o Orçamento procurará dar resposta a essa dimensão”. Porém, o ministro não revelou que novos apoios podem estar em cima da mesa, referindo-se apenas a medidas já adotadas ou planeadas.

Quando entregou o Programa de Governo na Assembleia da República, a ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, disse que o documento continha um reajustamento face à invasão russa na Ucrânia. Contudo, tal refletiu-se maioritariamente na descrição da situação e não em medidas concretas. Mais tarde, a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, argumentou que o Programa de Governo é para o médio e longo prazo e que as respostas de curto prazo estarão nos Orçamentos de Estado.

Agora é Fernando Medina a afirmar que a nova proposta do OE2022, cujo chumbo em outubro do ano passado levaria o PS à maioria absoluta nas eleições antecipadas de janeiro, terá uma resposta aos impactos económicos e sociais da guerra na Ucrânia. Uma das medidas em cima da mesa, a qual carece de aprovação da Comissão Europeia, é a descida do IVA dos combustíveis para 13% (atualmente nos 23%), mas não se sabe se avançará no OE2022. Em vigor estão já vários apoios, como é o caso do Autovoucher, a descida do ISP ou o apoio para famílias mais carenciadas comprarem alimentos.

Naquela que é a sua primeira reunião do Eurogrupo, o novo ministro disse que iria discutir exatamente este assunto com os seus pares europeus de forma a encontrar soluções para “minorar os impactos da guerra na Ucrânia para todos os cidadãos europeus”. A situação na Ucrânia será a “preocupação central” da reunião do Eurogrupo e do ECOFIN, disse, reconhecendo o efeito “muito visível” nos preços dos combustíveis e bens alimentares.

“Estou a trabalhar muito intensamente para que possa apresentar muito em breve o Orçamento do Estado para 2022“, acrescentou, assegurando que o documento será entregue este mês. Medina notou que as projeções têm de ser “avaliadas e adaptadas” aos novos dados que forem conhecidos, mas não adiantou se as previsões do OE2022 serão diferentes das do Programa de Estabilidade entregue no final de março.

Portugal “cumpriu e vai continuar a cumprir” as regras orçamentais

Além da situação na Ucrânia, o foco de Medina neste Eurogrupo será apaziguar os seus pares europeus sobre as intenções do novo Governo. “Continuidade e confiança” são as duas palavras de ordem do novo ministro das Finanças, assumindo como a sua missão nesta reunião “transmitir uma mensagem de de confiança na continuidade da política financeira do Estado português“. Ou seja, as “contas certas” apregoadas pelo PS vieram para ficar.

“Portugal cumpriu e vai continuar a cumprir” as regras orçamentais europeias, assegurou Fernando Medina, referindo-se ao défice orçamental de 2021 — ano em que as regras ainda se encontravam suspensas — que ficou nos 2,8% do PIB, abaixo dos 3% definidos pelo limite das regras europeias. Para 2022, com o Governo a apontar para 1,9% do PIB, a “projeção é de voltar a cumprir a meta”, assegurou.

O ministro das Finanças reafirmou que o “pano de fundo” de toda a ação do Governo é o “cumprimento das regras”, nomeadamente a redução do défice orçamental e a trajetória de redução da dívida pública. “É algo que nós fazemos não porque nos é imposto por fora, mas com a consciência de que termos contas certas, caminharmos para uma dívida mais reduzida, melhora as nossas condições de resposta às necessidades dos portugueses“, concluiu Medina.

Questionado sobre a discussão europeia de se manter as regras suspensas em 2023, o ex-presidente da câmara de Lisboa admitiu que pode ser prudente tomar essa decisão. “Neste contexto de incerteza é avisado que possa haver um entendimento flexível relativamente às regras“, reconheceu. Em relação ao debate sobre o futuro das regras orçamentais europeias, Medina saudou a iniciativa do Governo espanhol de apresentar propostas concretas.

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Macron reage às declarações de Biden que tratou Putin de "carniceiro"

 

AP - Thibault Camus

Hoje no 32° dia da ofensiva russa na Ucrânia, no terreno, as tropas ucranianas reivindicam ter repelido ataques da parte adversa no Donbass. No campo politico, depois de o presidente americano Joe Biden tratar ontem em Varsóvia o seu homólogo russo de "carniceiro" e dizer que "Vladimir Putin não pode permanecer no poder" na Rússia, as reacções não se fizeram esperar, nomeadamente por parte da França.

Reagindo este domingo às declarações de Joe Biden, o presidente francês declarou que "não utilizaria" os termos usados pelo seu homólogo americano e estimou que não se podia enveredar pela "escalada nem nas palavras nem nas acções". Macron indicou ainda que iria contactar o Presidente russo amanhã ou na terça-feira para organizar a operação de evacuação de civis da cidade sitiada de Mariupol, no sul da Ucrânia, que anunciou ontem pretender efectuar em cooperação com a Grécia e a Turquia.

Numa tentativa de dissipar eventuais mal-entendidos, o chefe da diplomacia americana evocou igualmente as declarações de Joe Biden referindo que "não está nos planos de Washington mudar o regime na Rússia" e que esta decisão "cabe aos russos". Noutra vertente, Antony Blinken recordou que as sanções aplicadas pelo seu país contra a Rússia "não têm vocação para serem permanentes" e que elas podiam desaparecer se Moscovo mudasse de atitude. Tal foi igualmente o teor das declarações da chefe da diplomacia britânica Liz Truss ao referir que as sanções poderiam ser levantadas se a Rússia respeitasse um cessar-fogo e retirasse as suas tropas da Ucrânia.

Entretanto, o Presidente ucraniano tornou hoje a pedir apoio logístico aos Estados Unidos e à Europa para poder retomar o controlo de Mariupol. Zelensky considera que "a Ucrânia não pode derrubar mísseis russos com espingardas e metralhadoras, que estão em excesso. E é impossível desbloquear Mariupol sem um número suficiente de tanques, outros veículos blindados e, claro, aeronaves". Neste aspecto, Dmytro Kuleba, chefe da diplomacia da Ucrânia, disse hoje ter recebido garantias de que os Estados Unidos não emitiam nenhuma objecção face à possibilidade de se transferirem para o seu país aviões de combate da Polónia e que "a decisão pertencia agora àquele país".

No terreno, o Estado-Maior ucraniano garante no seu último relatório hoje ter repelido 7 ataques e ter destruído 8 carros de assalto russos no Donbass.Moscovo, por seu lado, afirma ter destruído um depósito de munições em Jytomyr, no oeste de Kiev, nesta sexta-feira, a Rússia indicando igualmente ter utilizado mísseis de cruzeiro durante os bombardeamentos que atingiram ontem um depósito de combustível em Lviv, no oeste da Ucrânia, provocando 5 feridos, segundo as autoridades locais.

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Terceiro governo de António Costa vai ter menos Ministérios e menos Secretarias de Estado

 

O terceiro governo liderado por António Costa vai ter menos dois Ministérios e menos 12 secretarias de Estado do que aquele que iniciou a legislatura anterior, que tinha ficado para a história como o maior da democracia portuguesa. O líder socialista cumpre assim a promessa feita ainda na campanha eleitoral de que, em caso de vitória nas eleições, formaria um elenco “mais compacto”.

Já depois de confirmada a vitória nas urnas a 30 de janeiro e com uma maioria absoluta que o liberta da extrema-esquerda – mas ainda antes do início da guerra na Ucrânia –, o secretário-geral do Partido Socialista repetiu que o novo Executivo seria “mais curto e mais enxuto”, como uma “task force para a recuperação”.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, já calendarizou que, se não surgir mais nenhum imprevisto, como uma nova impugnação dos resultados eleitorais, os futuros deputados tomem posse a 29 de março e os novos ministros e secretários de Estado podem ser oficializados em conjunto logo no dia seguinte.

A equipa governativa que caiu na sequência da dissolução da Assembleia de República por causa do chumbo da proposta de Orçamento do Estado para 2022 – tinha sido formada em outubro de 2019 depois da primeira experiência com a geringonça –, incluía, além do primeiro-ministro, um total de 19 ministros e 50 secretários de Estado, num total de 70 elementos. Este novo governo contará com 56, mais seis do que aquele que foi o Executivo mais pequeno de sempre, liderado por Pedro Passos Coelho entre 2011 e 2015.

Em comunicado enviado às redações esta quarta-feira, o gabinete do primeiro-ministro assinala o facto de serem “menos 20% de governantes do que no Executivo precedente” e informa ainda que decidiu colocar na sua direta dependência dois secretários de Estado: da Digitalização e Modernização Administrativa; e dos Assuntos Europeus.

A lista completa de ministros será entregue até ao final do dia ao Presidente da República. António Costa decidiu eliminar três Ministérios da orgânica do Governo cessante e criar um novo dedicado aos Assuntos Parlamentares. O Mar vai para a Economia e a Função Pública para a Presidência.

Outra novidade é que o Executivo central vai mesmo mudar-se para a sede da Caixa Geral de Depósitos, em Lisboa. Os Ministérios com responsabilidade direta na execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) serão os primeiros inquilinos do banco público no edifício do Campo Pequeno, devendo instalar-se lá até final do ano.

Confira a orgânica completa do novo Governo:

Primeiro-Ministro

SE da Digitalização e da Modernização Administrativa

SE dos Assuntos Europeus

 

Ministério da Presidência

SE da Presidência do Conselho de Ministros

SE do Planeamento

SE da Administração Pública

 

Ministério dos Negócios Estrangeiros

SE Negócios Estrangeiros e Cooperação

SE das Comunidades Portuguesas

SE da Internacionalização

 

Ministério da Defesa Nacional

SE da Defesa Nacional

 

Ministério da Administração Interna

SE da Administração Interna

SE da Proteção Civil

 

Ministério da Justiça

SE Adjunto e da Justiça

SE da Justiça

 

Ministério das Finanças

SE do Orçamento

SE dos Assuntos Fiscais

SE do Tesouro

 

Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

SE da Igualdade e Migrações

SE da Juventude e do Desporto

 

Ministério da Economia e do Mar

SE da Economia

SE do Turismo, Comércio e Serviços

SE do Mar

 

Ministério da Cultura

SE da Cultura

 

Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

SE de Ensino Superior

 

Ministério da Educação

SE da Educação

 

Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

SE do Trabalho

SE da Segurança Social

SE da Inclusão e da Ação Social

 

Ministério da Saúde

SE Adjunto e da Saúde

SE da Saúde

 

Ministério do Ambiente e Ação Climática

SE da Conservação da Natureza e Florestas

SE do Ambiente e da Energia

SE da Mobilidade Urbana

 

Ministério das Infraestruturas e Habitação

SE das Infraestruturas

SE da Habitação

 

Ministério da Coesão Territorial

SE do Desenvolvimento Regional

SE da Administração Local e Ordenamento do Território

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Proposta comum de Portugal, Itália, Espanha e Grécia com vista à redução dos preços da energia

 

O primeiro-ministro, António Costa, revelou hoje em Bruxelas que o propósito da reunião de sexta-feira em Roma com os seus homólogos de Itália, Espanha e Grécia é adotar "uma proposta comum" com vista à redução dos preços da energia.

"A cimeira de sexta-feira visa preparar o Conselho Europeu da próxima semana [24 e 25 de março] e centra-se sobretudo na questão dos preços da energia e como atuar de uma forma rápida para controlar os preços", começou por dizer, numa conferência de imprensa conjunta com a presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, após um encontro bilateral.

Recordando que "o primeiro-ministro [grego, Kyriako] Mitsotakis escreveu uma carta na semana passada com um conjunto de propostas para a fixação de um preço máximo" e que "houve já propostas do Governo espanhol no sentido de haver uma alteração do mecanismo de fixação dos preços, deixando de indexar o preço da eletricidade ao preço do gás", Costa lembrou que, por seu lado, "Portugal já propôs que houvesse uma liberalização" nas taxas do IVA sobre a energia.

"Portanto, queremos ter uma proposta comum para apresentar ao Conselho, para apresentar à Comissão, de forma a podermos ter uma resposta tão rápida quanto possível em algo que é urgente, que é poder tranquilizar as famílias quanto à estabilização dos preços e garantir às empresas condições de produção que não atrasem o processo de recuperação em curso e que está a ser tão bem-sucedido", declarou.

António Costa participa na sexta-feira, em Roma, numa reunião com os chefes de Governo italiano, Mario Draghi, espanhol, Pedro Sánchez, e grego, Kyriako Mitsotakis, consagrada à segurança energética na Europa, em vésperas de um Conselho Europeu.

Num encontro que junta os quatro maiores países do sul da Europa, embora o primeiro-ministro grego intervenha por videoconferência -- dado ter contraído covid-19 - , os chefes de Governo tentarão então concertar posições para a cimeira da semana seguinte em Bruxelas, que, entre os muitos temas em agenda, será também consagrada à questão energética, à luz da guerra lançada pela Rússia na Ucrânia.

No quadro do compromisso assumido pela União Europeia (UE) de se libertar da dependência do petróleo, gás e carvão da Rússia, António Costa tem defendido junto dos seus homólogos europeus a importância de se completarem as interconexões energéticas entre Portugal e Espanha e Espanha e França, considerando que a integração do mercado ibérico no mercado global é "fundamental".

Essa posição voltou a ser expressa na cimeira informal dos líderes da UE celebrada na semana passada em Versalhes, França, na qual a Comissão Europeia ficou também de estudar a proposta que Portugal apresentou no sentido de os Estados-membros terem liberdade de proceder a uma redução temporária do IVA de modo a reduzir os preços dos combustíveis.

Em declarações no final de uma cimeira informal de líderes da UE em Versalhes, França, António Costa apontou que "uma questão central" dos trabalhos foi "a crise energética como consequência da guerra que a Rússia desencadeou contra a Ucrânia, e que é hoje um tema que preocupa todas as sociedades europeias, cada uma das portuguesas, cada um dos portugueses".

O chefe de Governo adiantou que, "sobre essa matéria, a Comissão Europeia ficou de apresentar para a próxima reunião do Conselho [24 e 25 de março] diversas modalidades de intervenção sobre os preços, de forma a poder contribuir para a redução do preço do gás", e disse esperar "que no próximo Conselho seja possível tomar uma decisão para, de uma vez por todas, deixar de indexar a fixação do preço da eletricidade ao preço do gás".

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A próxima ronda de negociações entre a Rússia e a Ucrânia...

A próxima ronda de negociações entre a Rússia e a Ucrânia terá lugar quando forem definidos os "formatos legais" que sejam aceites por ambas as partes, disse hoje Mikhail Podolyak, conselheiro do Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky. "Assim que forem estabelecidos os formatos legais mutuamente aceitáveis, será agendada uma reunião", a qual "será a quarta ronda de negociações", explicou o político numa entrevista ao diário russo Kommersant, citada pela agência de notícias Sputnik. A reunião "pode acontecer amanhã, depois de amanhã". (...) Discutimos todos os problemas, agora estamos a tentar organizar estas questões num qualquer formato legal", insistiu o conselheiro. Segundo o diário russo, o conselheiro de Zelensky disse que ambos os países estão a discutir um grande número de propostas, incluindo sobre um possível "acordo político e militar". Em particular, as partes estão a negociar as condições para um cessar-fogo e a retirada das tropas russas da Ucrânia, indicou Podolyak, salientando que o conteúdo dos documentos finais também está a ser discutido em grupos de trabalho adicionais. A Rússia e a Ucrânia já realizaram três rondas de negociação com delegações de ambos os países na fronteira entre a Polónia e a Bielorrússia, desde o início da guerra, em 24 de fevereiro. Na sequência destes contactos, os ministros dos Negócios Estrangeiros ucraniano e russo reuniram-se pela primeira vez, sob mediação da Turquia e no território deste país, na semana passada. Em comunicado, no sábado, o Kremlin revelou que houve "uma série de conversações entre representantes russos e ucranianos, nos últimos dias, através de vídeo". Tanto o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, como o conselheiro presidencial ucraniano Mikhail Podolyak confirmaram a existência destes contactos. "As negociações com a delegação russa, agora, realizam-se ininterruptamente em formato vídeo. Foram criados subgrupos especiais de trabalho", escreveu Podolyak, no sábado, no seu canal na plataforma Telegram.

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Wang Yi, acusou hoje Washington de tentar criar uma versão asiática da NATO

 © Reuters O ministro dos Negócios Estrangeiros da China, Wang Yi, acusou hoje Washington de tentar criar uma versão asiática da NATO e disse que cabe ao Governo norte-americano melhorar as relações com a Coreia do Norte.

A política dos Estados Unidos em relação ao leste da Ásia e ao Oceano Índico, e os esforços para reforçar os laços militares com Japão, Austrália e Índia são um "desastre, que interrompe a paz e a estabilidade regionais", apontou Wang Yi, em conferência de imprensa.

Os comentários refletem as ambições de Pequim para se converter no principal poder da Ásia e a sua frustração com a resistência dos países vizinhos às suas reivindicações territoriais no Mar do Sul da China e nos Himalaias.

Também refletem a posição da China em relação à invasão da Ucrânia pela Rússia.

O país asiático procurou distanciar-se da guerra, apelando ao diálogo e ao respeito pela soberania nacional, mas culpou Washington pelo conflito, por não levar em consideração as preocupações de segurança da Rússia.

"Os Estados Unidos estão a jogar os seus jogos geopolíticos, sob o pretexto de promoção da cooperação regional", disse Wang.

O ministro acrescentou que a postura da Casa Branca "contraria" os desejos regionais de cooperação e "está condenada a não ter futuro".

Wang acusou Washington de estar a organizar uma aliança para "suprimir a China".

Estados Unidos, Japão, Austrália e Índia reforçaram, nos últimos anos, os seus laços militares. Em 2021, Washington acordou fornecer tecnologia à Austrália para a construção dos seus primeiros submarinos movidos a energia nuclear.

"O verdadeiro propósito da 'estratégia Indo-Pacífico' é criar uma versão da NATO para" a região, disse Wang Yi.

A expansão da aliança ocidental foi citada pelo Presidente russo, Vladimir Putin, como um dos motivos para invadir a Ucrânia.

A política externa assertiva de Pequim e as suas reivindicações de territórios disputados no Mar do Sul da China e nos Himalaias antagonizaram o Japão, a Índia e outros países vizinhos.

Wang pediu ao Governo de Joe Biden que revivesse o espírito dos acordos dos anos 1970, que abriram as relações dos EUA com o executivo comunista de Pequim.

"Os Estados Unidos não poupam esforços para concretizar uma intensa competição com a China, constantemente atacando e provocando problemas em questões relacionadas com os interesses centrais chineses", disse Wang.

Washington deve "voltar ao caminho certo da racionalidade e do pragmatismo", apelou.

Wang pediu aos Estados Unidos que tomem a iniciativa de melhorar as relações com a Coreia do Norte e acusou o Governo de Biden de não responder a "medidas positivas" de Pyongyang.

"Depende em grande parte do que o lado americano fizer, se realmente vai adotar ações concretas, para resolver o problema, ou vai continuar a usar a questão da península [coreana] como moeda de troca estratégica" disse Wang.

Sobre o Mar do Sul da China, o ministro reclamou que atores externos estejam a interferir nos esforços para desenvolver um "código de conduta" e disse que Pequim e os governos dos países do Sudeste Asiático deveriam negociar entre si.

Os Estados Unidos e outros governos enviaram navios de guerra para zonas daquele mar reivindicadas por Pequim, reclamando assim o direito de navios de todos os países usarem aquelas águas.

As forças externas "não querem que o Mar do Sul da China permaneça calmo, porque isso faz com que percam o pretexto de intervir, para ganho pessoal", disse Wang.

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