A Comissão Europeia manifestou hoje preocupação com um diploma promulgado pelo Presidente da Polónia alegadamente para combater a influência russa no país, mas que poderá ser usado para visar a oposição.
"A nossa posição sobre esta matéria é bastante clara. É necessário fazer melhorias à legislação, uma vez que tal como está levanta bastantes questões, em particular com as diretivas da União", referiu a porta-voz da Comissão Anitta Hipper, em conferência de imprensa, em Bruxelas.
O chefe de Estado polaco, Andrzej Duda, promulgou na quarta-feira um diploma que foi alterado em maio pela maioria parlamentar nacionalista e que na versão inicial contemplava a proibição de acesso a cargos públicos durante dez anos por pessoas consideradas "sob influência" do Kremlin.
A decisão ficaria a cargo de uma comissão específica, a nomear posteriormente.
O ponto polémico da lei foi substituído, na versão agora promulgada pelo Presidente polaco, pela proibição de exercer cargos públicos na eventual constatação de que uma pessoa "está a agir sob influência" de Moscovo e que está em causa a independência no exercício das funções e o "interesse público".
Além disso, em vez de exercer funções criminais, a comissão apenas poderá determinar que alguém "agiu sob a influência russa e contra os interesses polacos, o que não garante o correto desempenho das suas atividades em prol do bem público".
Os afetados pelas decisões desta comissão poderão recorrer delas perante um tribunal de segunda instância da jurisdição de Varsóvia.
Ainda assim, a oposição continua a considerar que o principal objetivo desta comissão será fiscalizar de forma tendenciosa as legislaturas em que o seu líder, Donald Tusk, presidiu ao Governo da Polónia, e Katarzyna Lubnauer, uma destacada figura do seu partido, o centrista Plataforma Cívica, classificou-a como "caça às bruxas".
Durante a sessão parlamentar em que se debateu a alteração ao diploma hoje aprovada pelo Presidente, o vice-ministro da Agricultura, Janusz Kowalski, apontou os lugares do grupo parlamentar de Tusk, referindo-se aos seus deputados como "pessoas pró-russas que foram vistas com [o Presidente russo] Vladimir Putin entre 2007 e 2014".
A Polónia realiza eleições gerais no próximo outono, precisamente quando está previsto que a comissão inicie as suas investigações e convoque para depor aqueles que considerar suspeitos, uma circunstância que, segundo os especialistas, poderá ser utilizada pelo Governo para prejudicar a imagem dos seus adversários políticos.
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UM PAÍS SUBMISSO - PORTUGAL DA TROIKA | António Esperança Pereira (bubok.pt)
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