Governo mantém máscaras obrigatórias nas unidades de saúde, lares e transportes

 

Marta Temido

O Governo anunciou, esta quinta-feira, após o Conselho de Ministros, um novo alívio de medidas para o combate à pandemia de covid-19 em Portugal. Em conferência de imprensa, a ministra da Saúde anunciou que as máscaras deixam de ser de uso obrigatório, com duas exceções.

"Decidimos pela não obrigatoriedade do uso de máscaras, que se mantém restringida a dois tipos de situações: aos locais frequentados por pessoas especialmente vulneráveis (estabelecimentos de saúde, estruturas residenciais para idosos, unidades da rede nacional de cuidados continuados e integrados e estruturas desta tipologia) e locais caracterizados pela elevada capacidade de utilização, pelo difícil arejamento, pela inexistência de alternativas à sua utilização em momentos de grande frequência, como são os transportes coletivos de passageiros (incluindo o transporte aéreo, transporte de passageiros em táxi ou TVDE)", afirmou. Lembrando que a pandemia ainda não acabou", a ministra da Saúde deixou claro que as medidas vão mudar, mas que "há imprevisibilidades" que podem ter de fazer o país voltar atrás. Por isso mesmo, a revisão de medidas, caso necessário, mantém-se em cima da mesa.

"A revisão das medidas, naturalmente pode acontecer como pode acontecer a sua modelação por necessidades decorrentes de uma evolução menos positiva da pandemia. Sabemos que estamos ainda perante uma pandemia, sabemos também que o desconhecimento relativamente a alguns fatores leva a que se mantenha o estado de análise, tudo o que é a evolução vacinal, evolução dos fatores da própria sazonalidade sobre o comportamento da pandemia e, portanto, tudo terá de ser sempre modelado em função daquilo que é contexto. Se surgir uma nova variante, há imprevisibilidades que nós não dominamos.", afirmou Marta Temido.

Marta Temido lembrou, no entanto, que "a situação da pandemia tem registado uma evolução positiva no nosso país", com uma incidência de 583 casos e com o número de internados "estável e decrescente", e que, por esse motivo, o Governo decidiu "assumir o risco" e alterar as medidas. 

Ou seja, Portugal continua acima do patamar estabelecido pelos peritos no que ao número de mortes diz respeito: o número de óbitos a 14 dias por milhão de habitantes por covid-19, que deveria estar abaixo de 20, está neste momento em 27,9. Mas, segundo a ministra, o facto de as linhas vermelhas serem bem conhecidas pelos peritos, assim como a doença, da percentagem de vacinação ser elevada e das doses de reforço que colocarem Portugal num patamar muito diferente daquele que existe noutros países, e também do aparecimento de novos medicamentos para a doença grave disponíveis no mercado, fazem com que seja possível dar o passo de retirar restrições.

Para além disso, o facto de estarmos a "entrar num período em termos de sazonalidade” que é tradicionalmente menos favorável à transmissão de vírus respiratórios e dos números da mortalidade geral (por todas as causas) se encontrarem dentro dos valores esperados para a época do ano, com a circunstância adicional de estar estável desde fevereiro, ajuda a que a decisão tenha sido tomada.

"Não estamos portanto no patamar ideal, no número definido como valor de referência, mas entendemos assumir com transparência que o caminho permite alterar o enquadramento que tínhamos porque estamos a assumir que as circunstâncias da pandemia mudaram", afirmou Marta Temido. 

 Fiquem bem,

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Macron considera "chocante e excessivo" salário de Carlos Tavares no grupo automóvel Stellantis

 

O Presidente francês, Emmanuel Macron, considerou, esta sexta-feira, "chocante e excessivo" o valor "astronómico" do salário do presidente executivo do grupo automóvel Stellantis, o português Carlos Tavares, e afirmou-se a favor de "tetos" de remuneração ao nível da União Europeia.

"Devemos liderar o combate [ao nível] europeu para que tenhamos uma remuneração que não possa ser abusiva", disse Emmanuel Macron, que é candidato à reeleição no cargo, na segunda volta das eleições presidenciais em 24 de abril.

Em declarações à rádio France Info, o Presidente francês defendeu que é preciso avançar no estabelecimento de “tetos” de remuneração salarial, através de uma governança ao nível da Europa “que torne as coisas aceitáveis, caso contrário, a sociedade, em algum momento, explode".

Em causa está o aumento da remuneração de 2021 do presidente executivo do grupo automóvel Stellantis, o português Carlos Tavares, para 19,1 milhões de euros, um tema polémico que entrou na política francesa.

Em comunicado, o grupo automóvel (nascido em 2021 da fusão da Peugeot-Citroen com a Fiat-Chrysler) disse que esta quarta-feira, na assembleia-geral, os acionistas votaram contra, por 52,1% contra 47,9%, o relatório de remunerações. Neste caso, o voto dos acionistas é consultivo.

"Aqui estamos com valores astronómicos e sem os enquadrar dentro de um intervalo, temos de conseguir colocar um teto, se o fizermos a nível europeu, pode funcionar", apontou o chefe de Estado francês, lembrando que o grupo automóvel Stellantis tem o seu conselho de administração e sede nos Países Baixos.

Enquanto país, o que a França pode fazer, como fez com o imposto mínimo e a luta contra a evasão fiscal, segundo Emmanuel Macron, é “convencer os parceiros europeus a fazer uma reforma que permita fiscalizar, em algum momento, a compensação dos dirigentes" de empresas na União Europeia (UE).

A adversária de Emmanuel Macron na segunda volta das eleições presidenciais francesas em 24 de abril, a candidata de extrema-direita Marine Le Pen, em declarações ao canal de notícias francês BFMTV, também se pronunciou sobre o salário do presidente executivo do grupo automóvel Stellantis: “Claro que é chocante, é ainda mais chocante quando são os empresários que colocam a sua empresa em dificuldade".

Os milhões de euros em bónus atribuídos para o ano de 2021 aos líderes do grupo automóvel Stellantis são contestados pelos acionistas, sindicatos e até mesmo no campo político, poucos dias antes da segunda volta das eleições presidenciais francesas.

O desempenho do Stellantis em 2021 foi excecional, pelo que o presidente executivo Carlos Tavares deverá receber um total de 19 milhões de euros relativos ao exercício de funções de dirigente.

O grupo Stellantis, que não quis reagir às declarações de Macron, lembrou, no entanto, que "em menos de oito anos, o grupo PSA - Peugeot Citroën passou de uma situação de quase falência à posição de empresa líder no seu setor a nível mundial" graças à fusão com a FCA - Fiat-Chrysler, projeto que foi liderado pelo português Carlos Tavares.

A remuneração de Carlos Tavares, "90% variável de acordo com os resultados", mantém-se apesar de tudo inferior à dos seus homólogos norte-americanos da GM (General Motors) ou da Ford, indicou o grupo Stellantis.

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Portugal quer mais cooperação com China e lembra que abre porta a grandes mercados

 

As declarações do primeiro-ministro português, António Costa, foram feitas num vídeo divulgado hoje na cerimónia de abertura da reunião extraordinária ministerial do Forum para a Cooperação Económica e Comercial em que o Primeiro-ministro faz três propostas para reforçar a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Fórum de Macau)  

O primeiro-ministro defendeu o reforço da cooperação com a China e lembrou que Portugal abre a porta a grandes mercados como a União Europeia (UE), América Latina e África, sobretudo pela relação com países lusófonos.António Costa sustentou que “a superação dos impactos socioeconómicos depende das medidas de estímulo” e da exploração de novas oportunidades, recordando que Portugal é “uma porta de entrada para a União Europeia” e para outros mercados, como a América Latina e África, até pela “proximidade com os países de língua portuguesa”.

Para isso, pediu uma melhor gestão de um fundo milionário chinês destinado a financiar a cooperação sino-lusófona, “mais consequente”, nas regras e funcionamento.

Um apelo reforçado pelo embaixador em Pequim, José Augusto Duarte, que solicitou alterações ao nível dos “requisitos de elegibilidade” e expressou o desejo de que o fundo seja marcado por um “maior dinamismo”, de forma a assegurar o financiamento de projetos produtivos das economias locais”.

António Costa sustentou que “a superação dos impactos socioeconómicos depende das medidas de estímulo” e da exploração de novas oportunidades, recordando que Portugal é “uma porta de entrada para a União Europeia” e para outros mercados, como a América Latina e África, até pela “proximidade com os países de  os países de língua portuguesa”.

Para isso, pediu uma melhor gestão de um fundo milionário chinês destinado a financiar a cooperação sino-lusófona, “mais consequente”, nas regras e funcionamento.

Um apelo reforçado pelo embaixador em Pequim, José Augusto Duarte, que solicitou alterações ao nível dos “requisitos de elegibilidade” e expressou o desejo de que o fundo seja marcado por um “maior dinamismo”, de forma a assegurar o financiamento de projetos produtivos das economias locais.

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Orçamento terá resposta aos efeitos da guerra, assegura Medina

 

Swipe News, SA fernando medinaÉ a primeira promessa do novo ministro das Finanças. Esta segunda-feira, à entrada da sua primeira reunião do Eurogrupo, Fernando Medina garantiu que a proposta do Orçamento do Estado para 2022 (OE 2022) terá uma resposta às consequências económicas e sociais da guerra na Ucrânia, sem especificar quais serão as novas medidas a implementar. O ministro garantiu que a nova proposta do OE2022 será apresentada este mês.

“O Orçamento terá uma resposta à crise e guerra na Ucrânia que tem naturalmente uma expressão negativa sobre a vida dos portugueses em aspetos que hoje são sentidos no dia-a-dia“, reconheceu, garantindo que “o Orçamento procurará dar resposta a essa dimensão”. Porém, o ministro não revelou que novos apoios podem estar em cima da mesa, referindo-se apenas a medidas já adotadas ou planeadas.

Quando entregou o Programa de Governo na Assembleia da República, a ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, disse que o documento continha um reajustamento face à invasão russa na Ucrânia. Contudo, tal refletiu-se maioritariamente na descrição da situação e não em medidas concretas. Mais tarde, a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, argumentou que o Programa de Governo é para o médio e longo prazo e que as respostas de curto prazo estarão nos Orçamentos de Estado.

Agora é Fernando Medina a afirmar que a nova proposta do OE2022, cujo chumbo em outubro do ano passado levaria o PS à maioria absoluta nas eleições antecipadas de janeiro, terá uma resposta aos impactos económicos e sociais da guerra na Ucrânia. Uma das medidas em cima da mesa, a qual carece de aprovação da Comissão Europeia, é a descida do IVA dos combustíveis para 13% (atualmente nos 23%), mas não se sabe se avançará no OE2022. Em vigor estão já vários apoios, como é o caso do Autovoucher, a descida do ISP ou o apoio para famílias mais carenciadas comprarem alimentos.

Naquela que é a sua primeira reunião do Eurogrupo, o novo ministro disse que iria discutir exatamente este assunto com os seus pares europeus de forma a encontrar soluções para “minorar os impactos da guerra na Ucrânia para todos os cidadãos europeus”. A situação na Ucrânia será a “preocupação central” da reunião do Eurogrupo e do ECOFIN, disse, reconhecendo o efeito “muito visível” nos preços dos combustíveis e bens alimentares.

“Estou a trabalhar muito intensamente para que possa apresentar muito em breve o Orçamento do Estado para 2022“, acrescentou, assegurando que o documento será entregue este mês. Medina notou que as projeções têm de ser “avaliadas e adaptadas” aos novos dados que forem conhecidos, mas não adiantou se as previsões do OE2022 serão diferentes das do Programa de Estabilidade entregue no final de março.

Portugal “cumpriu e vai continuar a cumprir” as regras orçamentais

Além da situação na Ucrânia, o foco de Medina neste Eurogrupo será apaziguar os seus pares europeus sobre as intenções do novo Governo. “Continuidade e confiança” são as duas palavras de ordem do novo ministro das Finanças, assumindo como a sua missão nesta reunião “transmitir uma mensagem de de confiança na continuidade da política financeira do Estado português“. Ou seja, as “contas certas” apregoadas pelo PS vieram para ficar.

“Portugal cumpriu e vai continuar a cumprir” as regras orçamentais europeias, assegurou Fernando Medina, referindo-se ao défice orçamental de 2021 — ano em que as regras ainda se encontravam suspensas — que ficou nos 2,8% do PIB, abaixo dos 3% definidos pelo limite das regras europeias. Para 2022, com o Governo a apontar para 1,9% do PIB, a “projeção é de voltar a cumprir a meta”, assegurou.

O ministro das Finanças reafirmou que o “pano de fundo” de toda a ação do Governo é o “cumprimento das regras”, nomeadamente a redução do défice orçamental e a trajetória de redução da dívida pública. “É algo que nós fazemos não porque nos é imposto por fora, mas com a consciência de que termos contas certas, caminharmos para uma dívida mais reduzida, melhora as nossas condições de resposta às necessidades dos portugueses“, concluiu Medina.

Questionado sobre a discussão europeia de se manter as regras suspensas em 2023, o ex-presidente da câmara de Lisboa admitiu que pode ser prudente tomar essa decisão. “Neste contexto de incerteza é avisado que possa haver um entendimento flexível relativamente às regras“, reconheceu. Em relação ao debate sobre o futuro das regras orçamentais europeias, Medina saudou a iniciativa do Governo espanhol de apresentar propostas concretas.

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