António Costa ganhou com maioria absoluta

 

© Swipe News, SA antónio costa, debate, legislativas 2022, oe2022, orçamento do estadoAntónio Costa ganhou com maioria absoluta. Ao contrário do que sugeriam as últimas sondagens, o PS conseguiu reforçar a votação face a 2019 e ter mais de metade dos deputados, o que lhe permite governar sem ter de negociar no Parlamento, ao contrário do que aconteceu nos últimos seis anos. Esta votação nos socialistas abre a porta a uma aceleração do calendário do Orçamento do Estado para 2022 (OE 2022), terminando o regime de duodécimos em que o país está desde 1 de janeiro.

Após ter feito do OE 2022 um trunfo eleitoral (mostrou-o no final do debate com Rui Rio), o primeiro-ministro assumiu durante a campanha que, se tivesse condições fruto do resultado eleitoral, iria meter o pé no acelerador após as eleições: “Se o resultado eleitoral permitir ao PS formar Governo, assim que termine a discussão do programa do Governo estamos em condições de apresentar um OE. O programa está feito. Para março, podemos estar em condições de começar a discutir um OE. Em abril, podemos ter o Orçamento em vigor. Viveríamos dois, três meses em duodécimos, mas não mais do que isso“, disse em entrevista à Rádio Renascença.

Costa deu a entender que iria apresentar o mesmo Orçamento e agora que tem uma maioria absoluta é certo que consegue viabilizá-lo no Parlamento sem ter de negociar, nem à esquerda, nem à direita. Este cenário dá uma maior rapidez ao processo orçamental dentro do Governo, na Assembleia da República e depois na Presidência da República. O mais provável é que novo Orçamento do Estado só entre em vigor em maio, mas não é impossível que chegue em abril, como disse Costa.

Uma das certezas com a vitória do PS é que o novo Orçamento terá medidas com retroativos a 1 de janeiro, nos casos em que isso é possível. Ou seja, medidas que caíram com o chumbo do Orçamento, como é o caso da reformulação dos escalões de IRS, vão ser legisladas a meio do ano e ter efeitos no acerto de contas entre os contribuintes e a Autoridade Tributária no IRS a preencher em 2023 relativo aos rendimentos de 2022. Incluem-se ainda medidas como a subida extraordinária das pensões, o alargamento do IRS Jovem, o reforço do abono de família, a criação da ‘garantia criança’, o aumento da dedução fiscal no IRS de 600 para 900 euros a partir do segundo filho.

Os timings formais do Governo e Orçamento podem não coincidir com Costa

Tendo em conta o calendário formal da formação do Governo e da aprovação do Orçamento do Estado, o calendário de Costa parece ser otimista, mesmo com a maioria absoluta. Porém, não é totalmente impossível.

Com a maioria absoluta do PS, o Presidente da República indigitará António Costa como primeiro-ministro, cabendo-lhe a formação do seu Executivo de ministros e secretários de Estado — os quais têm de ser aceites por Marcelo Rebelo de Sousa — e um programa de Governo para ser discutido na Assembleia da República (e que pode ser alvo de moções de censura).

O novo Executivo deverá tomar posse cerca de duas a três semanas após a realização de eleições, ou seja, na segunda quinzena de fevereiro. Começará a partir daí a contar os 90 dias que a Lei de Enquadramento Orçamental dá ao Governo para apresentar uma proposta orçamental ao Parlamento, mas Costa já referiu que irá prescindir desse tempo. Com a maioria absoluta, o mais provável é que atualize ligeiramente o OE2022 e apresente um documento muito parecido, o que reduz o tempo necessário para o Governo, mesmo que mude a equipa nas Finanças.

Tendo dado entrada na Assembleia da República, há pelo menos um mês e meio de trabalho parlamentar entre a votação na generalidade, a fase de especialidade e a votação final global — recorde-se que o OE2022 foi apresentado a 11 de outubro e a votação final global estava prevista para 25 de novembro. Assim, mesmo que seja entregue logo quando o Governo tome posse, a sua aprovação já só será no início de abril, na melhor das hipóteses, e será preciso contar com alguns dias para o trabalho de redação final do Orçamento por parte dos serviços parlamentares.

Mas o processo ainda não acabou. O documento vai para Belém e só depois do “sim” de Marcelo Rebelo de Sousa, o qual também não é garantido e poderá levar dias de reflexão — ainda que o Presidente tenha sido rápido na promulgação dos Orçamentos dos anos anteriores –, é que a lei do Orçamento do Estado para 2022 poderá ser publicada em Diário da República, entrando em vigor de seguida. Porém, é de notar que, normalmente, para simplificar as contas do Orçamento, só entrega em vigor no primeiro dia do mês, pelo que só poderá entrar a 1 de maio.

Nesse momento, o Governo em funções deixa de executar o Orçamento em duodécimos (limitado a 1/12 da despesa efetuada em 2021 em cada mês) e passa a ter mais margem orçamental.

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IST. Portugueses imunizados após atual vaga e Covid-19 será como a gripe

 

DR Todos os portugueses estarão imunizados após a atual vaga da pandemia, o que deverá acontecer depois fevereiro, e a covid-19 vai evoluir para uma "doença residente" como a gripe ou a herpes, prevê o Instituto Superior Técnico.

"Entre vacinação e infeção, depois do final de fevereiro toda a população terá alguma imunidade ao vírus" que causa a covid-19, adianta o relatório do grupo de trabalho de acompanhamento da pandemia do Instituto Superior Técnico (IST) da Universidade de Lisboa que a Lusa teve acesso.

O documento adianta que, uma vez que toda a população residente em Portugal terá algum tipo de imunidade após esta vaga pandémica, a partir de meados de fevereiro é a altura de "preparar o pós covid-19 em Portugal".

"Os sistemas de saúde terão agora de preparar a resposta para as pessoas em número a estimar que poderão sofrer de `longo covid´ e manter alguma reserva de resposta para eventuais variantes", alertam Pedro Amaral, José Rui Figueira, Henrique Oliveira e Ana Serro, que compõem o grupo de trabalho coordenado pelo presidente do IST, Rogério Colaço.

O documento sublinha ainda que a "imunidade de grupo não se poderá alcançar e este vírus passará a fazer parte das preocupações futuras, como a gripe sazonal e muitas outras doenças".

"Podemos considerar que a covid-19 passará a ser uma doença residente na Europa em geral e em Portugal em particular. O que não obsta a que se relaxem os mecanismos da avaliação, monitorização e resposta a esta doença em geral e a outras pandemias que, no futuro, são expectáveis", alerta o relatório.

Segundo preveem os especialistas do Técnico, a covid-19 passará a ser uma doença a "longo prazo como em tempos foram poliomielite, sarampo ou varíola" ou, atualmente no mundo, a "dengue, febre-amarela, gripe, hepatite, herpes, HPV e SIDA, entre tantas outras".

Em termos epidemiológicos, o relatório com dados de terça-feira alerta que o índice de transmissibilidade do vírus (Rt), depois de ter estado em "travagem forte até 19 de dezembro", registou uma inversão da tendência de descida, o que tem como "explicação a explosão de contágios nas escolas (classe entre zero e 9 anos) e a campanha eleitoral" para as eleições de domingo.

No pico da incidência da atual vaga pandémica, Portugal deve atingir um valor real de 150 mil casos de infeção, dos quais serão visíveis apenas 60 mil a 65 mil casos que se obtém ao nível de saturação de testes.

"Prevemos que, em média a sete dias, não se supere os 50 óbitos por dia até 31 de janeiro", refere o documento, referindo que, relativamente aos isolados, a campanha eleitoral "extremamente participada e os contágios descontrolados nas escolas" levaram estes números a superar mais de um milhão.

"Prevemos um número de casos em isolamento acima de 1.050.000 para o dia 30 de janeiro", o que terá como consequência que o pico da incidência ocorra mais tarde, entre o início de fevereiro e o dia 12 do mesmo mês.

"As autoridades terão de contar com um número efetivo de eleitores isolados a pretenderem votar, descontando os que votaram em voto antecipado, os abstencionistas prováveis e os menores de 18 anos, de um número previsível situado entre 300 mil e 450 mil eleitores reais (em situação de isolamento) a irem às câmaras de voto", adianta o relatório do IST.

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Arranca a inscrição para o voto antecipado. Como vai funcionar

 

Quem não puder ou quiser deslocar-se às urnas a 30 de janeiro, já se pode inscrever para votar antecipadamente nas eleições legislativas, isto é, uma semana antes. O pedido pode ser feito a partir deste domingo e até à próxima quinta-feira, 20 de janeiro, sendo que, dado o contexto pandémico, o Governo decidiu mandar duplicar o número de mesas de voto em relação às Presidenciais realizadas no início de 2021.

Tendo em conta que “a pandemia está num momento de alguma recrudescência”, como destacou esta semana o secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, o Executivo considera expectável que haja mais portugueses a optar por esta modalidade e ordenou esse reforço de capacidade face ao ato eleitoral em que Marcelo foi reeleito. A 23 de janeiro haverá, assim, um total de 2.606 mesas para o chamado voto antecipado em mobilidade.

Este reforço acontece numa altura em que o próprio Executivo tem vindo a apelar ao voto antecipado, já que as estimativas indicam que até 720 mil pessoas podem estar em isolamento no dia das eleições, em resultado do aumento das infeções por Covid-19. Fonte oficial do Ministério da Administração Interna indica ao ECO que “esse número é considerado neste momento (…) como o mais adequado a um aumento de cinco vezes do número das 246.922 inscrições registadas nas Presidenciais de 2021″.

Já quanto ao número de elementos que terão de estar presentes nas assembleias para garantir a realização do voto antecipado em mobilidade, o Executivo estima que ascenda a cerca de 13 mil pessoas, que “serão apoiadas por alguns milhares de funcionários autárquicos e elementos das forças de segurança”, adianta ainda a tutela liderada por Francisca Van Dunem. O objetivo é que possam votar 1,2 milhões de eleitores a 23 de janeiro, cerca de 20% a mais do que é habitual nas legislativas, calculou o secretário de Estado responsável pela organização eleitoral.

Mas afinal, o que têm de fazer os eleitores que queiram votar antecipadamente? Submeter o pedido durante os próximos cinco dias na plataforma Voto Antecipado ou então por via postal, podendo participar todos os recenseados em Portugal. Os interessados devem incluir o nome completo, data de nascimento, número de identificação civil, morada, município onde pretendem exercer o direito de voto antecipado em mobilidade, número de telefone e, sempre que possível, também o endereço de e-mail.

No dia 23 de janeiro, os eleitores que se inscrevam apenas têm de se dirigir à mesa de voto escolhida, apresentando o documento de identificação civil e indicando a freguesia de inscrição no recenseamento eleitoral. Nota importante: o pedido de submissão para votar em mobilidade não implica que tenha mesmo de ir votar nesse dia. Caso não queira ou não consiga votar a 23 de janeiro, pode sempre exercer o direito de voto no domingo seguinte, a 30 de janeiro.

O presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, apelou este sábado para que os eleitores optem por esta modalidade, de forma a prevenir concentrações nas assembleias de voto e o impedimento de ir às urnas no dia das eleições por se estar em isolamento. “Seja em que modalidade for, reitero o meu apelo a todas as portuguesas e a todos os portugueses para que não deixem de participar no próximo ato eleitoral”, salientou.

António Costa deu o exemplo e, no primeiro dia do prazo, inscreveu-se já este domingo para poder votar antecipadamente no dia 23, no Pavilhão Rosa Mota (Porto), uma vez que estará em campanha eleitoral entre os distritos do Porto, Braga e Viana do Castelo. O secretário-geral do PS, que arranca a campanha com uma vantagem de dez pontos nas sondagens, pediu a mobilização dos eleitores para que se ultrapasse “uma das crises políticas mais perigosas da democracia” portuguesa.

Mesmo que no dia 23 opte por se deslocar às urnas numa outra zona do país, o voto é contabilizado no círculo eleitoral em que está recenseado. Um esclarecimento que se impõe depois de o presidente do PSD, Rui Rio, ter feito um tweet, a propósito do líder do PS se ter inscrito para votar antecipadamente no Porto, em que ironizava que Costa, candidato nas listas de Lisboa, tinha arranjado “uma forma airosa” de não ter de votar nele próprio. Entretanto, esta tarde, durante uma ação de campanha em Barcelos, o social-democrata frisou que a publicação nas redes sociais tinha sido apenas “uma brincadeira”.

via @RuiRioPSD

Segundo os números avançados à Lusa por fonte do Ministério da Administração Interna, que coordena o processo, até às 12h deste primeiro dia, o número de inscrições para o voto antecipado em mobilidade a 23 de janeiro ascendia a 19.287 pessoas. Compara com as 10.382 inscrições, no mesmo período de tempo, nas Presidenciais realizadas há um ano.

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Costa diz que PS "está em condições" de garantir estabilidade

 

© Fornecido por RTP O secretário-geral socialista, António Costa, considerou hoje que o PS é o partido que "está em condições" de garantir estabilidade governativa durante os próximos quatro anos, apelando ao voto nas eleições legislativas de 30 de janeiro.

Falando aos jornalistas à margem de um encontro com apoiantes, numa unidade hoteleira de Elvas, Portalegre, o líder do PS insistiu que a crise política que originou as eleições antecipadas foi "inoportuna" e revelou "uma grande irresponsabilidade".

"A resposta a essa crise política é só uma: É garantir estabilidade para os próximos quatro anos e quem está em condições de o fazer é o PS", sublinhou, realçando que "é fundamental" o voto nos socialistas para "garantir que isso aconteça".

O secretário-geral do PS e também primeiro-ministro lamentou ainda que a crise política tenha sido aberta "no meio de uma pandemia" e "num momento em que era fundamental o país estar 100% concentrado na recuperação e no progresso".

Questionado pelos jornalistas sobre uma sondagem que dá vantagem ao PS, António Costa frisou que o que "conta é mesmo a do dia das eleições", reconhecendo, contudo, que o estudo coloca os socialistas "mais perto" de uma maioria e que espera "que isso corresponda ao sentimento que as pessoas têm".

Desafiado pelos jornalistas a fazer um balanço dos debates televisivos com os adversários políticos, o líder dos socialistas disse que começou esta fase de pré-campanha "com toda a determinação e energia".

"Esta semana só reforçou a minha determinação e energia e a convicção de que é possível ter uma maioria", acrescentou.

Costa, que antes visitou a fábrica Selenis, em Portalegre, falava ao lado do cabeça de lista do PS por este círculo eleitoral, Ricardo Pinheiro, do autarca de Elvas, Rondão Almeida, antigo socialista que foi eleito nas autárquicas de 2021 por um movimento independente, e do empresário Rui Nabeiro, dono do grupo Delta, entre outros.

Na sua intervenção, o secretário-geral do PS destacou os investimentos públicos que estão em curso no distrito de Portalegre, como o da Barragem do Pisão ou a construção da ligação ferroviária entre Sines e Espanha.

"Toda esta faixa próxima da fronteira que nos habituamos a tratar como interior, tem um enorme potencial e nós temos que saber aproveitá-lo, se queremos crescer mais do que no passado", afirmou.

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Quarta-feira Costa tem reunião de peritos

 O primeiro-ministro marcou para quarta-feira, no Infarmed, em Lisboa, mais uma reunião com peritos sobre a evolução da pandemia da covid-19 em Portugal, disse hoje à agência Lusa fonte oficial do Governo.

© Getty Images O primeiro-ministro marcou para quarta-feira, no Infarmed, em Lisboa, mais uma reunião com peritos sobre a evolução da pandemia da covid-19 em Portugal, disse hoje à agência Lusa fonte oficial do Governo.

Na reunião, que está marcada para as 10:00, apenas estarão presentes nas instalações do Infarmed o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, o presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, e o líder do executivo, António Costa, além da ministra da Saúde, Marta Temido, e dos especialistas.

Os restantes, ou seja, representantes de partidos, membros do Conselho de Estado ou parceiros sociais, vão participar na reunião por videoconferência.

Em termos políticos, os resultados da reunião vão ser analisados no próximo Conselho de Ministros, na quinta-feira, num momento em que tanto a incidência, como a taxa de transmissão (Rt), estão a aumentar em Portugal.

Na quarta-feira, de acordo com dados da Direção Geral da Saúde, a incidência de infeções com o coronavírus SARS-CoV-2 subiu para 1.805,2 casos por 100 mil habitantes em Portugal e o índice de transmissão (Rt) também registou um aumento, passando para 1,43.

Ainda segundo os mesmos dados, a taxa de incidência nacional passou de 1.182,7 casos de infeção por 100 mil habitantes a 14 dias na sexta-feira, para os atuais 1.805,2.

Considerando apenas Portugal continental, este indicador registou também um crescimento, de 1.188,4 casos por 100 mil habitantes para 1.817,3.

O Rt - que estima o número de casos secundários de infeção resultantes de cada pessoa portadora do vírus - também registou um novo crescimento, passando de 1,35 a nível nacional e de 1,36 em Portugal continental para 1,43.

Os dados do Rt e da incidência de novos casos por 100 mil habitantes a 14 dias - indicadores que compõem a matriz de risco de acompanhamento da pandemia - são atualizados pelas autoridades de saúde à segunda-feira, à quarta-feira e à sexta-feira.

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