OLIVIER MATTHYS / EPA As regras do plano de recuperação permitem a Portugal pedir mais dinheiro emprestado à União Europeia
A Comissão Europeia anunciou esta terça-feira as suas primeiras estimativas relativas à emissão de obrigações de longo prazo para angariar recursos para financiar a recuperação da Europa ao abrigo do instrumento NextGenerationEU.
A estimativa, no valor aproximado de 80 mil milhões de euros em 2021, será complementada por dezenas de milhares de milhões de obrigações de curto prazo da União Europeia para cobrir as restantes necessidades de financiamento deste novo instrumento europeu que financiará, por exemplo, os Planos de Recuperação e Resiliência nacionais.
O montante exato das obrigações da UE quer de longo quer de curto prazo dependerá das necessidades precisas de financiamento, tencionando a Comissão rever no outono a avaliação hoje apresentada.
Desta forma, a Comissão poderá financiar, ao longo do segundo semestre do corrente ano, todas as subvenções e empréstimos que se prevê virem a ser concedidos aos Estados-Membros ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, bem como cobrir as necessidades das políticas europeias financiadas ao abrigo do NextGenerationEU.
Este plano de financiamento baseia-se numa estimativa inicial das necessidades dos Estados-Membros em termos de empréstimos e de subvenções. A Comissão atualizará o plano de financiamento em setembro, quando tiver uma ideia mais precisa das necessidades de financiamento dos Estados-Membros nos últimos meses do ano.
Entre 2021 e 2026, a Comissão Europeia conta mobilizar até cerca de 800 mil milhões de euros para financiar o instrumento NextGenerationEU por via de empréstimos contraídos nos mercados de capitais.
Tal corresponderá à contração de empréstimos no valor aproximado de 150 mil milhões de euros por ano, em média, o que tornará a UE num dos maiores emitentes em euros. Todos os empréstimos contraídos serão reembolsados até 2058.
Conforme noticiado pelo Expresso, a Comissão Europeia também já anunciou a lista de bancos com que irá trabalhar para financiar esta chamada "bazuca" europeia.
Em consonância com a prática de mercado comum, a Comissão criará uma rede de corretores principais para facilitar a realização eficiente de leilões e transações agrupadas, promover a liquidez nos mercados secundários e assegurar a colocação da nossa dívida junto da maior base possível de investidores.
Estes corretores principais são instituições financeiras designadas por emitentes soberanos para comprar, promover e distribuir dívida pública. Trata-se de intermediários financeiros, geralmente bancos, que facilitam a absorção da dívida pelo mercado no momento da emissão inicial (mercado primário) e apoiam a negociação nos mercados secundários.
A lista pode ser consultada aqui.
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